Dundo – O governo da Lunda Norte, reiterou, neste domingo, contínuo apoio aos refugiados da República Democrática do Congo localizados, desde Maio de 2017, assentamento do Lóvua.
De acordo com uma mensagem por ocasião do Dia dos Refugiados enviado à ANGOP, o governo local vai, dentro das suas possibilidades, continuar a garantir os direitos básicos a esta franja, garantindo acesso gratuito à educação, saúde e justiça.
Na missiva, o governo reafirma o compromisso de continuar a trabalhar com os seus parceiros para dinamizar o processo de reintegração dos refugiados, implementando projectos que visam estimular o empreendedorismo, visando o auto-rendimento.
Avançou que o acesso gratuito a saúde, o respeito pelos direitos humanos, protecção, entre outras acções, continuarão nas prioridades do governo local, que assegura reforçar as relações com os seus parceiros, como o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidades (ACNUR) e os Serviços Jesuítas para os e Refugiados, para os projectos direcionados aos deslocados sejam eficientes e sustentáveis.
A mensagem apela as organizações não-governamentais no sentido de se juntarem aos esforços do governo e do ACNUR para a melhoria das condições sociais dos refugiados.
Apelou a necessidade dos cidadãos angolanos e não só denunciarem actos de violação dos direitos humanos dos refugiados, para que os autores sejam responsabilizados criminalmente.
Dados do ACNUR revelam que dos 82,4 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, 56.297 encontram-se em Angola, dos quais 30.282 em Luanda, Lunda Norte com 10.146, Moxico (3.135), Lunda Sul (1.315), Malanje (1.067), Bengo (870), Cuanza Sul (221), Cuanza Norte (174), Zaire (139), Uíge (151), Bié (122), Cunene (98), Huambo (35) e Cabinda (5).
Em Maio de 2017, Angola registou o maior movimento migratório, quando mais de 35 mil cidadãos da República Democrática do Congo, procuraram refúgio em Angola, propriamente na província da Lunda Norte, obrigando o governo angolano a criar condições básicas no assentamento do Lóvua para os acolher.
O campo do Lóvua exigiu esforço extra das autoridades angolanas, que acolheram, sem reservas, 23 mil e 684 congoleses democráticos, porquanto os outros 11 mil e 316 foram distribuídos em várias comunidades locais, sob supervisão do ACNUR.
Até 2020 o Governo e o ACNUR repatriaram mais de 14 mil destes refugiados e em solo angolano permaneceram 9.622, dos quais 6.728 estão no campo do Lóvua e 2.894 estão espalhados em várias comunidades sob controlo do ACNUR.
Refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos.
