Luanda – O Governo angolano está a aplicar, este ano lectivo, 36 mil milhões kwanzas para a merenda escolar, de modo a maximizar o aproveitamento escolar no ensino primário, informou, terça-feira, a ministra da Acção da Acção, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
Oito milhões 933 mil e 125 alunos do ensino geral e universitário estão a frequentar o ano lectivo e académico 2023/24, nos subsistemas geral e universitário no país. Um milhões 560 mil e 308 são crianças que ingressaram pela primeira vez no sistema de ensino.
Falando no programa Grande Entrevista da TPA, a governante disse que esta acção faz parte do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
Porém, a ministra reconheceu ser ainda insuficiente o valor disponibilizado para a merenda escolar, pelo que apelou às empresas, no âmbito da responsabilidade social, a aderir ao programa nas áreas onde desenvolvem a sua actividade.
A governante referiu que o país começou a executar as necessidades aliadas à merenda escolar com as verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE), mas “ainda há muito pela frente, pois o valor disponibilizado não é suficiente”.
A ministra referiu que existem boas iniciativas de jovens que estão a trabalhar nesse quesito, bem como algumas mulheres que juntaram-se e confeccionam merendas escolares para as escolas, tornando-as mais nutritivas e menos dispendiosas.
“Reconhecemos que a situação económica não é boa e que há muitas famílias em situação de vulnerabilidade, entretanto, há cenários de crianças que são exactamente pobres, mas também crianças que simplesmente saem de casa para aproveitar os bens que de lá vem, ai requer toda corrente de solidariedade para colmatar tais questões”.
Municipalização da Acção Social
Durante a entrevista, Ana Paula do Sacramento Neto referiu-se ao Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, detalhando que é implementado nos municípios, que têm a incumbência de identificar, planificar e determinar as acções a serem executadas com base em critérios identificados, tendo em conta as verbas disponibilizadas pelo Ministério das Finanças.
Para tal, prosseguiu, estão disponíveis 300 mil milhões kwanzas para programas directo que devem ser executados com base no decreto 140, que estabelece as balizas para o qual o município deve realizar as suas actividades.
Este programa abarca cinco eixos, 11 domínios de intervenção e 186 acções.
As 186 acções estabelecidas, disse, dão margem para que o administrador municipal construa escolas, postos médicos, pontecos, melhorar as vias de acesso para o escoamento dos produtos, tratar da acessibilidade e dos meios de compensação para as pessoas com deficiência, agricultura familiar e outras.
Esclareceu que apesar das verbas serem insuficientes tendo em conta o índice populacional e os municípios que não arrecadam receitas, “o mais importante é racionalizar os recursos e fazer muito com pouco”. JAM/MGM/ART
