Ondjiva - A governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, pediu esta terça-feira, na cidade de Ondjiva, maior prontidão nas acções de fiscalização das reservas fundiárias do Estado, por formas a impedir a ocupação ilegal.
O Cunene dispõe de 11 reservas fundiárias, num espaço global de 13 mil, 379.04 hectares, sendo cinco na cidade de Ondjiva, duas na Cahama e as restantes quatro no Namacunde, Xangongo, Oncócua e Mukolongodjo.
Falando na abertura da III reunião ordinária do governo da província, a responsável referiu que tem se verificado pouco controle das reservas existentes, dando como exemplo as construções não autorizadas no perímetro.
Segundo Gerdina Didalelwa, enquanto haver esta falta de atenção, torna-se difícil distribuir os espaços para a população que, com os seus próprios recursos, quer aderir ao programa de auto construção dirigida.
Admitiu existir dificuldades de trabalhar no ordenamento do território, daí que a reunião vai apreciar os níveis de ocupação e encontrar algumas soluções plausíveis para um ordenamento organizado e efectivo.
A par da situação da ocupação ilegal das reservas fundiárias, salientou que a reunião aborda assuntos ligados ao levantamento dos imóveis do Estado na província.
Em curso desde 2023, o processo de levantamento visa identificar e quantificar os imóveis do estado existentes nos seis municípios, para permitir o registo massivo a favor do Estado angolano.
Segundo o relatório, dos mil e 114 edifícios públicos, 57 foram regularizados a favor do Estado e outros mil e 57 por regularizar.
A governante disse que a reunião irá debruçar-se ainda sobre as dívidas contraídas pelos organismos do governo com a Empresa de Água e Saneamento do Cunene (EASC), cujos valores rodam em 128 milhões, 824 mil, 107, kwanzas e 50 cêntimos.
“As instituições públicas que dispõem de orçamentos devem esforçar-se, no sentido de liquidar as dívidas contraídas, de modo que a empresa tenha um orçamento que garanta a sua gestão e sustentabilidade”, explicou.
Com uma superfície de 87 mil 342 quilómetros quadrados e um milhão 17 mil e 491 habitantes, a província do Cunene está dividida administrativamente por seis municípios e 20 comunas. FI/LHE/OHA
