Lubango – O Instituto Nacional da Criança (INAC) denunciou hoje, terça-feira, o agravamento do uso de menores no garimpo de ouro nos municípios da Jamba e do Chipindo, na Huíla, prática que se afigura como uma das formas mais flagrantes de trabalho infantil na província.
Essa acção, conforme a directora do INAC, Inês Pimentel, já resultou na morte, por soterramento, de duas crianças de nove e 11 anos, há dois meses, no município da Jamba, a 315 quilómetros a Leste do Lubango.
Em declarações à ANGOP, para abordar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se celebra esta quarta-feira, a gestora disse ser é preciso reflectir-se mais sobre os direitos fundamentais da criança, de entre os quais a infância segura, o acesso à educação e à saúde, garantir que sejam livres de exploração e de outras violações.
Salientou que uso da mão-de-obra infantil na Huíla estende-se “assustadoramente” à venda ambulante e nos mercados, pedreiras de produção de inertes, engraxadores e em armazéns como estivadores.
A opção pelas crianças, conforme a fonte, é pelo lucro e pela mão-de-obra barata, pois as crianças costumam exigir menos que os adultos.
“Estamos a fazer uma luta séria contra o trabalho infantil, porque há muitas crianças envolvidas e o nosso suporte é o Plano de Acção Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil (PANET)”, assinalou.
Segundo Inês Pimentel, muitas vezes dá-se a entender que as crianças contribuem para a renda familiar, mas na verdade acaba-se por reproduzir o ciclo de pobreza da família, pois trabalho infantil prejudica a aprendizagem, já que a tira da escola e a torna vulnerável na saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos e acidentes.
Admitiu que não há um estudo sobre quantas crianças estariam nessa condição na província, mas as autoridades estão a prevenir para que menores de 14 anos (idade que a Organização Internacional do Trabalho permite) não sejam forçados a trabalhar, aplicando punições aos infractores.
“Uma das medidas que sugerimos é aconselhar as pessoas a evitarem comprar produtos e serviços prestados por crianças, para desencorajar o trabalho infantil e travar a reprodução constante dessa prática”, expressou.
O 12 de Junho foi instituído como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil para conscientização das pessoas sobre a violação dos direitos das crianças acerca dos seus efeitos prejudiciais no desenvolvimento físico e emocional desses jovens. MS
