Caxito – O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, disse hoje, no município do Ambriz, província do Bengo, que o Executivo vai continuar a promover a democracia orçamental por via da participação dos cidadãos na definição de prioridades locais e nacionais, para uma governação mais inclusiva, impactante e geradora de melhores resultados.
Ao intervir no lançamento do Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais (FAMCO) e no Fórum de Prestação de Contas, ressaltou que a participação das ONG na preparação, mobilização e facilitação das sessões de auscultação permite conferir maior confiança ao processo.
Permite igualmente, continuou, melhorar a cooperação entre a sociedade civil, as autoridades públicas e os cidadãos, elevando a consciência de participação.
De acordo com o governante, este tipo de fóruns municipais são uma medida concreta de governação participativa e inclusiva e de reforço do processo democrático no país.
Em 2023, explicou, a auscultação foi facilitada por quatro organizações não governamentais que trabalharam em rede com mais de 20 ONG em todo o país, tendo sido ouvidas 12 mil 150 pessoas, das quais 8 mil 381 homens (69%) e 3 mil 769 mulheres (31%).
A procura da população incidiu sobre os sectores da energia e águas (29%), saúde (22%), educação (19%), saneamento básico (12%) e outros sectores (18%).
Destas, destacam-se a aquisição de medicamentos para os estabelecimentos hospitalares, o combate à malária, construção de lares para idosos, o acesso à energia e à água potável, transporte e merenda escolar, o tratamento de resíduos sólidos, e a construção de centros de acolhimento de pessoas com deficiências.
O ministro esclareceu que no OGE 2024 foram incluídas algumas preocupações ligadas a instalação de blocos operatórios, a admissão de especialistas de saúde, construção de escolas, bibliotecas, laboratórios técnicos, centros de formação profissional e médicos, assim como postos de saúde.
Os fóruns serão replicados nos 164 municípios do país com vista a assegurar que a proposta de Orçamento das administrações municipais para o exercício económico 2025 represente o contributo dos munícipes, mediante a facilitação colaborativa de organizações da sociedade civil, sublinhou.
O FAMCO realiza-se no âmbito do Orçamento Participativo e visa, entre outros objectivos, fomentar a participação directa dos cidadãos na definição das prioridades locais e promover uma gestão participativa, democrática e inclusiva dos recursos públicos ao nível local. CJ/IF
