Lubango - A excussão financeira dos projectos do Plano Integrado de intervenção dos Municípios (PIIM), no período pós-eleitoral e as chuvas estão entre os principais constragimentos que desaceleraram o ritmo de maior parte das empreitadas no país, afirmou o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel.
Em declarações à imprensa, à margem da visita da Vice-Presidente da Republica, Esperança da Costa, à Huíla, onde presidiu IX Reunião dos Ministros do Ambiente da CPLP, Márcio Daniel fez saber que os projectos têm um período de validade contratual.
Realçou que o cumprimento dos prazos tem sido observado, mas há constrangimentos que vão sendo enfrentados, como o período de chuvas, uma fase menos propícia para realização de empreitadas e que um projecto de terraplanagem não se faz com a mesma velocidade.
De acordo com Márcio Daniel, um outro constrangimento e que já foi superado é o problema da execução financeira dos projectos no período pós-eleitoral, pois o Orçamento Geral do Estado é aprovado apenas em Março do ano seguinte.
Logo, prosseguiu, só em Abril é que começam a ser atribuídas, de acordo com o orçamentos inicialmente aprovado, até lá o orçamento da execução financeira é muito reduzido.
“Eis a razão por que muitos projectos nessa fase que intermediou a apresentação da proposta de discussão na generalidade, especialidade do OGE, algumas obras observaram uma letargia nos pagamentos”, elucidou.
Destacou que mensalmente o PIIM no país consome dos cofre do Estado uma média de 25 mil milhões de kwanzas, já nos meses de Janeiro e Março, altura em que ainda o orçamento não é aprovado, consumiu uma media de três mil milhões de Kwanzas.
“São menos 22 milhões de kwanzas, que é o normal e só no mês de Abril é que é retomado o vigor, a velocidade dos pagamentos, mas as empresas sem capacidade hoje não podem ficar no PIIM”, frisou.
Detalhou que a nível do país, o PIIM está com dois mil 605 projectos, neste momento acarteira já conta com mil e 62 projectos concluídos, e quando iniciou-se o PIIM, tinham mil 549 e foram incrementados mais 536 projectos que têm execução física acima de 70%, faltando 108 projectos para concluir, a primeira fase do PIIM.
Explicou que os projectos que ficam agora, são os inseridos no âmbito do equilíbrio financeiro, quer no incremento dos 25% e a Huíla é praticamente a Campeã do PIIM anível Nacional, depois seguem-se as províncias do Bié, Namibe, Cunene e Cuanza Sul, que já tem a carteira executada acima dos 70 porcento. BP/MS
