Dundo – A situação social da província da Lunda-Norte, com realce para questões ligadas aos direitos das crianças, justiça juvenil e o registo de nascimento, está a ser avaliada, desde segunda-feira, pelos deputados da 8ª Comissão da Assembleia Nacional.
De acordo com o coordenadora da comissão, João Segunda Ungaji, durante a estada na Lunda-Norte, os deputados vão se inteirar sobre a assistência e acção social, igualdade de género, cumprimento dos 11 compromissos da criança, com realce para os direitos à educação, saúde, programa de transferência sociais monetária ‘’Kwenda’’ e combate à pobreza.
Disse que os deputados querem saber se existe na província infra-estruturas para o acolhimento de pessoas vulneráveis, menores em conflitos com a Lei, bem como da execução física e financeira dos projectos sociais inseridos no Plano Integral de Intervenção aos Municípios (PIIM).
Para tal, os parlamentares estão a manter encontros com os administradores municipais, responsáveis dos gabinetes da delegação provincial da Justiça e dos Direitos Humanos e da Acção Social e Igualdade de Género, bem como visitar algumas instituições públicas e obras em curso nos municípios do Chitato, Lóvua e Cambulo.
No município do Chitato, os deputados visitaram, segunda-feira, o Posto de Registo Civil no Hospital Municipal, Centro Médico do Caxinde e as obras de uma Escola de 7 Salas de Aula e Lar dos Idosos na aldeia de Sapiri Cazemeca no Distrito Urbano do Mussungue.
Neta terça-feira, os deputados estão a radiografar o município do Lóvua, cerca de 75 quilómetros da cidade do Dundo, com os mesmos objectivos.
A jornada de campo dos parlamentares da 8ª Comissão termina quarta-feira no município de Cambulo, onde, entre vários projectos, vão visitar as obras do complexo administrativo autárquico. HD
