Luanda - A deputada Luísa Damião encorajou, esta quarta-feira, em Luanda, contínuas sinergias, com passos sólidos e seguros, para a emancipação social dos direitos sexuais e a protecção da criança.
A parlamentar fez esse pronunciamento na reunião do Grupo Técnico de Trabalho de Género, no âmbito do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH-SIDA e Governação do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
De acordo com Luísa Damião, é necessário aplicar outras dinâmicas sociais que impliquem a salvaguarda dos direitos fundamentais dos menores, com realce à protecção da gravidez precoce.
A deputada do MPLA recordou que a Assembleia Nacional rubricou com o Fórum Parlamentar da SADC, em Janeiro de 2024, o acordo de implementação do projecto de saúde, direitos sexuais e reprodutivos, VIH-SIDA e governação para o triénio 2023/2026.
Regozijou-se com o projecto que, no seu entender, traz uma problemática inserida na agenda internacional das nações.
Neste contexto, a deputada do realçou que entre os objectivos a alcançar ao abrigo deste projecto destaca-se a garantia da segurança no contexto do regime universal da saúde, a eliminação do casamento infantil, da gravidez precoce e não desejada e a promoção de um aborto seguro.
Elencou ainda a promoção da igualdade do género e de uma educação sexual abrangente, a protecção das populações vulneráveis e grupos marginalizados, bem como a promoção da responsabilidade democrática e dos direitos humanos.
“Para o presente ano, gostaríamos de continuar a contar com a colaboração e participação de todos nas actividades do projecto, para que possamos alcançar os objectivos preconizados”, afirmou.
Por outro lado, realçou que no primeiro ano da implementação do projecto na Assembleia Nacional foi possível alcançar alguns êxitos, fruto da parceria estabelecida com o Comité do Género, o Instituto de Luta contra o SIDA e outras organizações, com realce para as actividades sobre a proposta de revisão da Lei do VIH-SIDA. CPM/OHA
