Luanda- Desenvolver mecanismos de cooperação, com vista a promover iniciativas económicas, sociais e culturais para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável constitui uma das apostas dos ministros e responsáveis pela Igualdade de Género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos, esta sexta-feira, em Luanda.
Essa aposta vem expressa na proposta de resolução sobre o Fomento do Empreendedorismo Feminino na CPLP saído da VII Reunião Ordinária, tendo em conta com a promoção do dinamismo económico e o equilíbrio macroeconómico.
De acordo com o documento, constitui preocupacao as desigualdades em função do género na partilha do poder económico, que limitam o empoderamento económico das mulheres e exacerbam a feminização da pobreza coartando o desenvolvimento sustentável dos países.
Os ministros reafirmaram a necessidade do estabelecido nos objectivos previstos no Eixo nº 10 do Plano Estratégico de Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres da CPLP (PECIGEM), relativo ao empoderamento económico das mulheres.
De igual modo, destacam ainda o papel vital que as mulheres desempenham enquanto agentes de desenvolvimento no espaço da CPLP, apesar do impacto do efeito da pandemia Covid-19 no seu bem-estar físico, económico e social.
Os responsaveis mostraram-se cientes da importância da independência económica das mulheres, incluindo o emprego para a promoção do desenvolvimento sustentável centrado na pessoa humana, o crescimento económico sustentado, em especial em sectores como o turismo, a ciência, a inovação, economia azul, economia verde e energias renováveis, bem como na área económico-empresaria.
Destacaram o esforço dos Estados-Membros na introdução de um conjunto de medidas relativas aos direitos económicos e sociais das mulheres para o igual acesso e controlo aos recursos económicos , assim como à igualdade no emprego, ratificação de Convenções Internacionais no domínio do trabalho, com destaque para a "Convenção n.190 sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho".
Durante o encontro, concluiu-se que devem promover esforços para reforçar as condições legais e institucionais que incrementam, de forma progressiva, o empoderamento económico das mulheres na CPLP, bem como incentivar esforços para a partilha de experiências no domínio do empoderamento económico por via de actividades de divulgação, formação e capacitação, a acordar oportunamente.
