Cachiungo - As comunidades de Manico, Cachiombo e Chipaca, no município do Cachiungo, província do Huambo, receberam hoje, segunda-feira, títulos de concessão de parcelas de terras para a prática da agricultura, soube a ANGOP.
Trata-se de uma iniciativa do Governo angolano, em parceria com a organização não-governamental Development Workshop (DW), no âmbito do programa “ Minha Terra”, que visa atribuir direitos fundiários às comunidades detentoras de parcelas de terra no país, para a sua segurança.
No total, o programa beneficiou duas mil e 237 pessoas moradoras destas três localidades do município do Cachiungo, que enalteceram a iniciativa do Governo em garantir segurança e direito de terras à população que deverá fazer de tudo para aumentar a produção agrícola, com foco na redução da pobreza.
A propósito, o director do Gabinete de Infra-estruturas e Serviços Técnicos, Francisco Neto, que orientou o acto realizado em separado nas três aldeias, disse que a concessão de títulos de parcelas de terras constitui um passo importante para o desenvolvimento comunitário e reforço das estratégias de combate à pobreza.
Com estes documentos, conforme o responsável, os beneficiários estão em melhores condições para aumentarem os níveis de produção, longe dos conflitos de terras, pelo facto de o direito de superfície garantir-lhes a segurança necessária.
“A terra representa a riqueza de um camponês, sobretudo nesta altura em que o país está seriamente engajado na diversificação da economia, fazendo com que os produtores passem a beneficiar de créditos bancários para desenvolverem as suas actividades sem qualquer constrangimento”, concluiu.
Já o coordenador de projecto de “Gestão de Terras” a nível da DW no Huambo, Moisés Festo, informou que a entrega de títulos resulta da sequência de um trabalho árduo que a organização, em conjunto com parceiros nacionais e internacionais, com destaque para a União Europeia, tem vindo a realizar para salvaguardar as terras das comunidades.
Lançado em 2019, nesta mesma municipalidade, com uma extensão territorial de 2.947 quilómetros quadrados e uma população estimada em 105.733 habitantes, o programa “Minha Terra” foi criado por despacho Presidencial nº 14/18, de 19 de Fevereiro.
“Minha Terra” é um programa que visa o levantamento dos terrenos rurais ou comunitárias, analisar o grau de aproveitamento útil e efectivo dos terrenos, bem como promover o reconhecimento e registo célere de prédios e terrenos rústicos comunitários em regime do domínio útil consuetudinário.
Reza a história que o nome Cachiungo tem como origem as cataratas ou quedas de águas junto do rio Kutato, que produziam um som cujo eco atraía os viajantes que iam em colunas, do leste para oeste e vice-versa, levando óleo de palma, borracha, sal e escravos.
