Lubango - Três mil e 980 famílias, das mais 30 mil cadastradas, no município da Cacula, começam a beneficiar, a partir de Março, da componente da Inclusão Produtiva do Programa de Fortalecimento da Protecção Social "Kwenda".
A inclusão produtiva é a segunda de quatro componentes do Kwenda e tem como objectivo apoiar as iniciativas económicas das famílias em diferentes linhas de trabalho, como a agricultura e pecuária, pesca, artesanato, turismo rural, ambiental e cultural, transformação de produtos agro-pecuários, fundos e caixas comunitárias e energias renováveis.
Em entrevista à ANGOP, no Lubango, o chefe do departamento executivo provincial do Fundo de Apoio Social (FAS) na Huíla, Frederico Sanumbutue, declarou que o mapeamento feito engloba iniciativas produtivas, principalmente para beneficiários organizados em associações e cooperativas.
Declarou que para a execução da componente, o FAS vai contratar a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), para o processo de capacitação e assistência técnica às famílias que vão para a inclusão produtiva, por ser uma organização com experiência de intervenção em projectos do género.
O responsável avançou que já cadastraram 50 mil e 999 famílias nos municípios da Cacula (30.668) e Quilengues (20.331) desde Maio de 2020 a Janeiro último, para beneficiarem, em função do grau de vulnerabilidade, das quatro componentes do Kwenda.
Na Cacula, um dos municípios pilotos do projecto, em que estão envolvidas quatro comunas, mil e 118 famílias já beneficiaram da primeira e segunda prestação das transferências sociais monetárias.
Até ao momento, referiu, a prioridade era o registo dos agregados familiares, sendo que o único pagamento feito foi na fase piloto, em 2020, com o objectivo de testar o sistema de cadastramento, pagamento e reclamações.
Frederico Sanumbutue referiu que estão a aprimorar os mecanismos de pagamento com as agências contratadas, como o BFA, que já está desde a fase piloto, os bancos Millenium/Atlântico e o Sol, para as regiões centro-sul e centro-norte, além da agência de telefonia móvel Unitel.
A operacionalização do programa está a ser feita tendo como divisa o rigor, transparência e moderação para que os objectivos sejam alcançados, assim como para garantir a credibilidade do processo.
Conforme o responsável, de acordo as indicações da comissão multissectorial envolvida no projecto, a partir dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Gambos e Humpata poderão ser os próximos a fazer o cadastramento, no âmbito do programa.
O Kwenda tem ainda a componente da municipalização da acção social que prevê o reforço da protecção social, prevenindo o risco das pessoas em situação de vulnerabilidade e na promoção e inclusão social.
Já a última vertente, o reforço do Cadastro Social Único visa reunir os cidadãos vulneráveis, numa plataforma, onde o Estado poderá ter como base na concepção e implementação das políticas públicas.
O Kwenda é um programa do Executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade no País. Avaliado em 420 milhões USD, dos quais 320 milhões USD do Banco Mundial e 100 milhões USD do Tesouro Nacional.
