Luanda - O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) solicitou, nesta segunda-feira, o reforço da sua dotação na Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE2021), em apreciação no Parlamento.
Segundo o presidente da instituição, Isaías Calunga, são necessários, para o funcionamento condigno do CNJ, 411 milhões de Kwanzas, contra os 10 milhões previstos na proposta elaborada pelo Executivo, que vai à aprovação final no dia 14 deste mês.
A Proposta de Lei do OGE 2021, em discussão nas comissões de especialidade, prevê receitas e despesas avaliadas em 14 biliões, 114 mil milhões, 808 milhões, 902 mil e 438 kwanzas, sendo que 15,9 por cento correspondem ao sector social.
Em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com a 7ª Comissão da Assembleia Nacional, Isaías Calunga informou que a sua direcção herdou, do anterior elenco directivo, uma dívida de 29 milhões de kwanzas, daí a necessidade de reforço da verba.
Explicou que essa dívida é fruto de não ter constado qualquer montante para o CNJ no OGE 2020, levando à contracção de dívidas relativas ao pagamento do imóvel onde funcionam, ao pagamento de despesas com o pessoal, entre outras.
No orçamento de 2018 o CNJ recebeu uma verba de 58 milhões de kwanzas, mais 48 milhões em relação à verba proposta para o OGE de 2021.
Isaias Calunga referiu que, desde que assumiu a direcção do CNJ, em Agosto do ano em curso, já se deslocou a sete províncias (sem especificar) para constatar o funcionamento do órgão sem ter qualquer apoio dos organismos estatais.
Salientou que pediu uma audiência a 7ª Comissão da Assembleia Nacional (cultura, assuntos religiosos, comunicação social, juventude e desportos) com o objectivo de solicitar advocacia da mesma junto do Executivo para solucionar esta questão.
Entretanto, o vice-presidente da 7ª comissão, Vunda Salucombo, afirmou que a nova direcção do CNJ encontrou problemas financeiros e a quota atribuída de 10 milhões de Kwanzas na proposta do OGE 2021 é insuficiente para o funcionamento condigno deste órgão.
O parlamentar informou que a sua comissão, nas discussões com os Ministérios das Finanças e da Juventude e Desportos, propôs um remanejamento de algumas verbas do Ministério da Juventude e Desportos para o CNJ.
Disse esperar que, na discussão do relatório parecer do OGE 2021, esta questão seja resolvida, uma vez que tanto os membros do Executivo, quanto os deputados, estão solidários com este problema do CNJ.
