Luena – Cinco famílias estão a disputar a guarda de um recém-nascido de sete dias de idade, que foi encontrado, recentemente, numa lixeira, cujo acto é atribuído à mãe da menina, no bairro Zorró, arredores da cidade do Luena (Moxico).
O recém-nascido, de 3.5 kgs à nascença, foi encontrado na lixeira pela população que alertou o corpo de bombeiros, e, este, encaminhou-o à Maternidade Provincial do Moxico, onde está a ser assistida, na secção de neonatologia.
Enquanto se espera pela detenção da mãe profóga por parte do SIC, já no encalço da situação, cinco famílias decidiram adoptar o bebê, que recupera satisfatoriamente naquele hospital especializado.
Embora seja previsto por lei, o processo de adopção requer o cumprimento rigoroso de vários pressupostos legais e administrativos.
Sobre esse processo, o chefe de departamento da Acção Social da Direção Provincial da Acção Social e Igualdade do Gênero, José Luciano Mazeze, disse à ANGOP que as cinco famílias candidatas vão observar alguns critérios para a conclusão do processo.
Entre eles, disse, far-se-á inquéritos sociais junto das famílias interessadas para se aferir a que oferece melhores condições para a tutela do recém-nascido de forma temporária ou definitiva.
Consta ainda, no roll dos requisitos, ter um agregado familiar reduzido, renda familiar, residência confortável e fixa e a idoneidade (condições afectivas e de atracção para o acolhimento).
Sem avançar datas, Mazeze avançou que o processo inquisitivo está em fase conclusivo para ver quem poderá acolher o menor dentro da avaliação feita.
Questionado se casos do gênero são frequentes, o responsável disse que acontece de forma isolada, porém, nos últimos cinco anos a Acção Social registou quatro crianças recém-nascidas abandonadas pelas mães.
INAC FISCALIZA PROCESSO
A chefe de secção da Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional da Criança (INAC), no Moxico, Alzira Tengo, afirmou que a instituição acompanha com serenidade a situação, pois faz parte da comissão multi-sectorial para realização do inquérito de adopção do recém nascido.
Relativamente a recorrência de casos iguais, precisou que esse é o segundo registado desde 2018. Porém, 20 crianças maiores de dois anos foram abandonadas nesse período.
Recém-nascido com prognóstico animador
O prognóstico do recém-nascido é promissor, segundo a chefe da secção de Neonatologia da Maternidade Provincial do Moxico (MPM), Joláida Barnabé.
Com diagnosticado de hipotermia (baixa temperatura) e lesão no músculo, devido ao manuseio incorrecto do bebê durante a remoção da lixeira, Joláiada Barnebé assegurou que o recém-nascido "está fora de perigo".
SIC ainda sem rastos da progenitora
Para se responsabilizar a autora do crime público e evitar-se futuros casos do gênero, o porta-voz do Serviço de investigação Criminal (SIC), no Moxico, Elisiário dos Passos, disse que a instituição está a desenvolver diligências e está "optimista em fechar-se" o caso o mais brevemente possível.
Sociólogo quer mais empregos para se combater o fenômeno
Para o sociólogo Gino Sambuquila Cazeca, o fenómeno está a crescer devido a degradação da estrutura de apoio às famílias, perda de valores e solidariedade, além do atraso no desenvolvimento económico e social.
Disse que o Moxico é uma das províncias com índice de pobreza e desemprego elevado a nível do país, o que de alguma forma contribui, significativamente, para aumento de casos do género.
Para que se reduza o fenómeno, sugeriu que o governo, junto das instituições de direito, melhore os programas de combate à fome e à pobreza, assim como a criação de medidas para empoderar as mulheres e políticas de empregabilidade.
A seu ver, a integração das famílias e o investimento na sociedade, é a única forma de reduzir a propagação deste mal que ajuda na desestabilização de muitas famílias. ISAU/LTY/YD
