Lubango - O administrador municipal da Chibia, na Huíla, Sérgio da Cunha Velho, solicitou hoje, das empresas exploradoras de granito mais acções de impacto social em benefício das comunidades onde actuam.
O município da Chibia é o maior detentor de minas de granito, mas na prática essas empresas não prestam apoio às comunidades, conforme exigência dos contratos de concessão.
Segundo o administrador, o município da Chibia tem 13 empresas licenciadas para a actividade de exploração de granito nas comunas do Tchikuatite, Quihita e sede municipal, mas apenas quatro cumprem com as suas responsabilidades sociais corporativas.
Detalhou que as quatro empresas já construíram duas escolas, de seis e quatro salas de aula, reabilitaram chimpacas e dois furos de água, disponibilizaram máquinas para manutenção das estradas, um gerador entre outros apoios.
Lembrou que de acordo a Lei 31/11 de 23 de Setembro que aprova o Código Mineiro Angolano, a taxa do imposto de rendimento para a indústria mineira é de 25 por cento, dos quais cinco se revertem em benefício do município ou autarquia, sob cuja jurisdição esteja a mina.
Destacou que a actividade mineira deve ter em conta os costumes das comunidades das áreas em que é desenvolvida e contribuir para o seu desenvolvimento económico e social de forma sustentável, de maneira que a população sinta o impacto da acção da exploração mineira na sua localidade.
O responsável disse que até o momento, de acordo com a referida lei, a Chibia nunca recebeu os cinco por cento do valor da venda da pedra em bruto ou transformada, mas querem ver mudado esse quadro, para que possam ter projectos no quadro da melhoria das condições sociais básicas das populações nas comunidades.
“O movimento de camiões diário é grande, o Caminhos de Ferro de Moçâmedes (CFM) também transporta pedras, mas estamos a ver pouco reflectido esse trabalho a favorecer a comunidade”, manifestou.
O município da Chibia tem uma população estimada em 235 mil e 874 habitantes.
