Cabinda – Nove dos 15 pescadores angolanos detidos e condenados no Gabão, em 2021, por pesca ilegal, foram libertados esta quarta-feira, em Libreville, soube a ANGOP.
Os pescadores, da província de Cabinda, eram acusados de violação das águas territoriais, prática de pesca ilegal nas reservas piscatórias e insegurança nas plataformas petrolíferas gabonesas.
De acordo com uma fonte da Embaixada de Angola no Gabão, depois de cerca de dois anos, a justiça gabonesa decidiu soltar apenas os nove detidos que cumpriam prisão preventiva desde Agosto de 2021.
Disse que agora o passo seguinte é a transferência (ainda hoje) dos nove pescadores para o Centro de Detenção de Estrangeiros (CEDCO) dos Serviços de Migração e Estrangeiros, para aguardar pelas solturas e serem repatriados para Angola, via Ponta-Negra, República do Congo.
Os outros seis pescadores vão permanecer detidos e aguardar por novo pronunciamento do tribunal local.
Desde de 2021, cerca de 40 pescadores angolanos que violaram as águas territoriais do Gabão e Congo foram acusados de prática de pesca ilegal, tendo alguns sido libertados depois de cumprirem penas de prisão e outros pagarem multas.
A Associação dos Pescadores de Cabinda (APC) tem apenas o registo de mais de três mil pescadores legalizados na Capitania, dos cerca de 19 mil que exercem actividade piscatória no município sede de Cabinda, e cerca de 800 embarcações de tipo artesanal. PL/VIC
