Benguela – Pelo menos cinco mil vendedores dos mercados informais, na província de Benguela, serão inscritos no sistema de segurança social já em Abril deste ano, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
Em declarações à ANGOP, nesta quarta-feira, o chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Benguela, Bartolomeu Bernardo, considera o lançamento do PREI, na região, previsto para Abril próximo, uma oportunidade para cadastrar cinco mil novos segurados, oriundos do mercado informal.
A expectativa é de que sejam também inscritos no sistema de segurança social trabalhadores domésticos e outros profissionais que exercem actividades de baixo rendimento, por conta própria ou de outrem, em sectores como agricultura, pescas e construção civil, segundo a fonte.
Para o responsável, tornar esses profissionais, incluindo os vendedores ambulantes, em contribuintes do Instituto Nacional de Segurança Social é fundamental, para que tenham o direito à reforma após atingirem a idade ou tempo de serviço, conforme a lei.
E admitiu que o número de contribuintes inscritos no INSS, desde o sector da economia informal, na província de Benguela, vai aumentar na segunda fase do processo, uma vez que o cadastramento vai continuar nos meses subsequentes.
Para tal, avançou que dez técnicos dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social em Benguela estão já formados para integrarem a equipa do PREI central, tendo em vista a inscrição do pessoal do sector informal.
Neste momento, referiu o entrevistado, o desafio é a realização de campanhas de sensibilização sobre a necessidade de inscrição dos vendedores informais no sistema de segurança social, nos mercados, principalmente o 4 de Abril, tido como o maior da província de Benguela.
“A ideia é irmos ao encontro do público-alvo durante todo o mês de Abril”, acentuou, para quem, posto isso, os vendedores terão de se deslocar às instalações da direcção do INSS, na cidade de Benguela, onde o processo vai continuar com normalidade.
Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o mercado informal em Angola absorve cerca de nove milhões de pessoas, que representam um terço da população.
Só o sector de táxis, que ainda é informal, representa anualmente um negócio de mil milhões e não gera arrecadação de impostos.
É nesse sentido que o Governo lançou o PREI, em 2019, sob auspícios do Ministério da Economia e Planeamento, com o objectivo de diminuir o peso do sector informal na economia do país, através da formalização das actividades dos vendedores que operam no mercado informal.
