Menongue – As autoridades tradicionais do Cuando Cubango foram capacitadas nesta quarta-feira, em Menongue, sobre autarquias locais, numa promoção da organização não governamental Missão Agropecuária do Kubango, Inclusão Tecnologia e Ambiente (MBAKITA).
Ao intervir na abertura da acção formativa, o presidente do Conselho de Administração da MBAKITA, Pascoal Baptistiny Sávio Samba, disse que a actividade enquadra-se no projecto “Conhecer Autarquias”, que esta instituição leva a cabo em todo país, com apoio institucional do Ministério da Administração do Território (MAT), desde Setembro do ano passado.
Considerou uma mais-valia a formação dirigida às autoridades tradicionais, uma vez que eles são actores políticos locais indispensáveis na governação local, que, mesmo sem atribuições claras pela ausência de Lei que estabeleça seu papel, têm contribuído significativamente com os órgãos administrativos locais do Estado na resolução de questões que afectam a vida das comunidades rurais.
Na sua intervenção, o Rei do município de Menongue, Manuel Dala “Mwene Vunongue”, afirmou que os sobas mantêm uma relação colaborativa com o governo, na solução dos problemas do povo e funcionam como agentes de equilíbrio, harmonia e coesão social, e regulam as relações com base no direito costumeiro.
Já o soba do bairro Pandera, arredores da cidade de Menongue, Afonso Cambinda, disse que tudo que lhe foi informado durante acção formativa vai passar de casa em casa, para que outras pessoas tenham também conhecimento do que o governo quer implementar durante o processo das autarquias no país.
Durante o evento, abordou-se a democracia e governação, noções básicas sobre eleições, estatuto dos eleitos locais, organização e funcionamento, transferência de competências, tutela administrativa, símbolos das autarquias locais, regime de taxas das autarquias, entre outros. LMZ/FF/PLB
