Luanda – A Autoridade Nacional de Inspecção Económica (ANIESA) registou , entre os meses de Janeiro e Outubro, do ano em curso, mais de duas mil infracções, na província de Luanda.
Esta informação foi avançada hoje (terça-feira), em Luanda, pelo inspector geral do INEASA, Diógenes de Oliveira, durante o seminário "Metodológico de Apresentação da Estratégia de Articulação para o Exercício da Actividade Inspectiva Central e Local", numa iniciativa da referida instituição e do governo da província de Luanda.
Segundo o responsável, essas infrações estão ligadas em irregularidades no sector do comércio, indústria, hotelaria e turismo.
Disse, contudo, que constataram aumentos de preços de produtos alimentares, impróprios para o consumo humano e adulteração de datas.
O inspetor-geral explicou, por outro lado, que em situações de produtos impróprios para o consumo humano, os casos são encaminhados para o Serviço de Investigação Criminal (SIC), ou a Procuradoria-geral da República (PGR).
Quanto aos preços da cesta básica, o inspetor-geral explicou, que já foram intimados alguns comerciantes para a redução de determinados produtos, como o leite e óleo vegetal.
Relativamente à especulação de preços e a qualidade dos produtos, indicou que vão continuar a ser vigiados rigorosamente, devido aos comerciantes que falsificam a data de caducidade.
Por seu turno, o director do Gabinete para o Desenvolvimento Económico Integrado do governo provincial de Luanda, Pedro Palata, apontou como principais infracções registadas pelos municípios, o trespasse dos Alvarás Comerciais, em que muitos agentes económicos utilizam de outras pessoas.
Explicou, igualmente, que o documento que a actividade possui numa localização territorial para o seu trabalho mercantil é de uso exclusivo.
O dirigente informa, por seu lado, que os municípios de Viana e Cazenga, como sendo os mais que cometem infracções do género.
Enquanto isso, o vice-governador de Luanda para esfera Económica, Lino Sebastião, disse na abertura do evento, esperar que a capital do país seja o "laboratório" exemplar da articulação das actividades Inspectivas''.
Apelou, ainda, melhor articulação em Luanda, para que nas restantes províncias do país, cada um saiba interpretar correctamente os diplomas.
Participaram no seminário, directores províncias, administradores municípios e técnicos da ANIESA, entre outros.
