Luanda – Angola terminou, quinta-feira, em Genebra, Suíça, a apresentação e defesa do seu relatório no quadro da 28ª sessão do Comité dos direitos das pessoas com deficiência.
A exposição, uma contribuição da Comissão Intersectorial de Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH), foi avaliado pela comité dos direitos humanos da ONU, para posteriormente servir de instrumento vital para a implementação sustentável dos diversos planos e programas em curso, sobre a garantia dos direitos, inclusão e participação das pessoas com deficiência na sociedade.
Segundo uma nota da Missão Permanente de Angola junto da ONU, ao intervir no acto, a secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcina Cunha Kindanda, reiterou que o governo angolano, ratificou o Protocolo adicional à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre as Pessoas com Deficiência em África.
Disse estar a decorrer os transmites diplomáticos para a visita ao país de uma comitiva da ONU sobre os direitos humanos das pessoas com albinismo, como sinal da abertura em consolidar a cooperação institucional com os mecanismos internacionais.
Relativamente às recomendações, frisou que terão dados estatísticos actualizados sobre a realidade do país neste domínio com a realização do Censo Geral da População e Habitação 2024.
A governante argumentou que a aplicação da lei que protege esta franja da sociedade implica o reforço dos compromissos da posição de Angola nos vários instrumentos internacionais e regionais de Direitos Humanos.
Terminou reiterando o compromisso com o Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, bem como com a Agenda de desenvolvimento 2030 e Africana 2063, das quais Angola é parte integrante. SJ/ART
