Luanda – A fuga à paternidade em Angola teve o registo de 51.555 mil casos entre as 135.179 denuncias feitas na linha SOS Criança, no período de Junho a Dezembro de 2020, segundo dados avançados hoje, sexta-feira, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.
A titular do MASFAMU, que discursava no acto central das comemorações do dia 19 de Março, data dedicada mundialmente ao pai, afirmou que a fuga à paternidade, abandono de assistência e o não pagamento da pensão alimentícia que é punido com pena de prisão de dois anos, nos termos do novo código penal.
A governante indicou, igualmente, que a participação efectiva do pai na vida de um filho promove segurança, autoestima, independência, estabilidade emocional, assim como contribui para que as crianças tenham melhor rendimento escolar e, sobretudo, aprendem questões sobre igualdade de gênero.
Apontou, por outro lado, que a família é o núcleo da organização da sociedade, bem como objecto de especial proteção do Estado, tradicionalmente composta por pai, mãe e filhos e outras pessoas ligadas por laços de parentesco e afectivos que colaboram no desempenho dos seus papéis socias para a harmonia do lar.
A ministra realçou que em função dos vários problemas que ocorrem nas famílias, o Executivo, por via do sector da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, implementou o programa de valorização da família e reforço das competências familiares que visa promover o resgate de valores morais, éticos, cívicos e patrióticos.
Faustina Alves recordou que a linha 15015 do serviço SOS Criança, bem como os terminais 145 e 146 continuam disponíveis para denúncia de casos de violação dos direitos da criança e apoio psicológico e referenciação das famílias.
Em Angola, recorde-se, a efeméride foi comemorada pela primeira vez, de forma institucional, em 2009, sob o lema “Papá cumpra com o seu papel, assuma a sua responsabilidade perante nós (filhos) e a Família”.
