Luanda - O Executivo angolano está comprometido e engajado nas acções e programas para a integração, igualdade de género, políticas de defesa, segurança interna e de cooperação para o desenvolvimento, afirmou, este sábado, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Faustina Alves.
A ministra, que falava na reunião virtual de ministros de Género da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), disse que o compremetimento angolano se traduz em instrumentos chaves na implementação das políticas e disseminação das preocupações relacionadas com a mulher, paz e segurança, com acções mais eficazes, devidamente articuladas entre os vários Departamentos Ministeriais com responsabilidades nesta área.
Faustina Alves realçou o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos por Angola, baseado na aprovação, em 2017, do Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325 e que responde o apelo das Nações Unidas para uma responsabilidade política inerente a esta temática fundamental.
A governante angolana referiu que é objectivo comum que se reflicta em torno de temáticas ligadas à igualdade de género e à protecção dos direitos das mulheres em consonância com os compromissos internacionais e regionais.
Conforme Faustina Alves, o mundo e o continente tiveram de realinhar as estratégias em consequência das restrições impostas pela Covid-19, considerando que os assuntos escolhidos visam a salvaguarda das comunidades na Região, sobretudo dos países ainda em conflito armado, onde, infelizmente, as principais vítimas são crianças, mulheres, pessoas com deficiência e idosas.
De acordo com Faustina Alves, que presidiu a sessão e felicitou as ministras responsáveis pelas questões de género nos 12 estados-membros da CIRGL, a reunião acontece num momento em que o mundo está a comemorar 21 anos da Resolução 1325 Sobre Mulher, Paz e Segurança do Conselho das Nações Unidas.
A responsável, igualmente, reconheceu que é preocupação do Secretariado da CIRGL trabalhar na elaboração de instrumentos normativos que irão contribuir para a inserção de mulheres nestes processos, apostando em projectos e estratégias multissectoriais para a adaptação de um novo modelo de defesa e segurança e na manutenção da paz na região.
Admitiu, de igual modo, que o progresso relacionado à participação das mulheres nos processos de Paz e Resolução de conflitos e pós-conflitos, a nível mundial, tem sido muito lento, apesar dos factos mostrarem que quando as mulheres se sentam à mesa de negociações as probabilidades dos acordos de paz duram muitos anos.
Na óptica da ministra, a década de 90 foi o período em que a percepção das questões relativas à situação das mulheres e à igualdade de direitos e oportunidades, na perspectiva de protecção, promoção e realização de direitos humanos, foi compreendida, dando início as grandes conferências internacionais.
A Conferência serviu também para se discutir as linhas do relatório 2020 do plano de acção regional e a base do mecanismo de operacionalização da agenda da mulher, paz e segurança da resolução 13/25.
O referido relatório assenta em quatro pilares, entre os quais a participação da mulher na defesa e segurança, proteger as crianças, meninas, visto que são as mais afectadas.
Desde que Angola assumiu a presidência do órgão, vários instrumentos têm sido debatidos em questão do género, com maior relevância para a violência contra às mulheres e a criação de orçamentos nos sectores, para implementação dos programas de empoderamento.
Para a resolução de alguns conflitos ligado ao género, a ministra avançou que se está a criar a rede de mulheres líderes africanas.
De acordo com o relatório das Nações Unidas de 2019 sobre Mulheres, Paz e Segurança, os acordos de paz com disposições sobre igualdade de género, que eram de 14% em 1995, aumentaram para 22%.
Em todo o mundo, em média, as mulheres representaram 13% dos negociadores, 6% dos mediadores e 6% dos signatários dos principais processos de paz entre 1992 e 2019.
