Luanda – O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher está a criar o Observatório de Género de Angola, que terá como finalidade monitorar o grau de implementação de políticas publicas para a promoção da equidade entre homens e mulheres.
O facto foi expresso, esta sexta-feira, em Luanda, pela titular do sector, Ana Paula do Sacramento Neto, no seu discurso no acto central alusivo ao Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala.
Detalhou que este mecanismo vai monitorar o grau de implementação das políticas públicas vigentes no país inerentes à promoção da equidade e igualdade de género em alinhamento com os instrumentos nacionais, regionais e internacionais, com especial destaque para a Politica Nacional para Equidade e Igualdade do género.
Vai também, expressou, acompanhar o cumprimento do protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a agenda africana 2063, a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres (CEDAW), as convenções da OIT os Objectivos de Desenvolvimento sustentável 2030 e a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulher Paz e Segurança.
Dar visibilidade às desigualdades de género e facilitar a concepção de políticas de integração da igualdade de género, bem como mostrar o impacto dos resultados das acções desenvolvidas pelo estado e medir as mudanças nas diferentes dimensões da autonomia das mulheres, são outras finalidade do Observatório.
De acordo com a governante, pretende-se, ainda, disponibilizar aos diferentes actores governamentais e a sociedade em geral indicadores e informações sobre a situação dos homens e das mulheres no país.
Afirmou, por outro lado, que Angola vive um processo dinâmico de reconstrução e desenvolvimento, que tem como base a situação de paz como condição fundamental para o alcance dos objectivos e metas preconizadas.
“A participação activa e positiva de homens e mulheres neste processo tem se constituído em importantes indicadores para a perspectiva de desenvolvimento sustentável assente na justiça social, na equidade de género e na potencialização do capital humano”, frisou.
Segundo a ministra, o peso e a importância significativa das mulheres na sociedade, vem demonstrar que todas as intervenções para reduzir a pobreza, promover o crescimento, construir e consolidar um modelo de governação que respeita os direitos humanos e que promova o desenvolvimento sustentável só é realizável, se, se tiver em consideração as questões de equidade nas relações de género.
No seu entender, este facto hoje é reconhecido pelos mais diversos actores de desenvolvimento em Angola.
O acto central alusivo ao 8 de Março decorreu no Cine Atlântico, na presença de centenas de mulheres de vários extractos sociais.
A partir dos anos 1960, a comemoração do dia 8 de Março já se tinha tornado tradicional, mas foi oficializada pela ONU apenas, em 1975, quando essa organização declarou o Ano Internacional das Mulheres, como uma acção voltada para o combate das desigualdades e discriminação de género em todo mundo.
Como parte desses esforços, a data foi oficializada como o Dia Internacional da Mulher. JAM/ART
