Luanda - A Administração Geral Tributária (AGT) registou, de Janeiro a Outubro do ano em curso, 179 denúncias de diversos fóruns, deu a conhecer, esta quarta-feira, em Luanda, o Presidente do Conselho de Administração, José Leiria.
A informação foi partilhada durante uma entrevista, realizada no quadro do II Fórum de Integridade 2024, tendo sublinhado que entre as denúncias destacam-se casos de funcionários que não têm sido íntegros com os contribuintes, importadores que tentam pagar menos direitos aduaneiros.
Acrescentou que tem ainda casos de contribuintes que tentam fugir ao fisco, aliciando os funcionários da AGT, e funcionários que procuram chegar em acordo com os importadores.
Segundo o PCA da AGT, estes processos seguem a sua tramitação, no sentido de auferir se o comportamento está em harmonia com os procedimentos internos.
Durante o encontro, os técnicos discutiram vários temas, tais como “análise de riscos de integridade, enquanto ferramenta de prevenção de ilícitos em procedimentos de contratação”, “efeitos da gestão de riscos de integridade, código de conduta e canais de denúncia nos organismos públicos".
Discutiram ainda temas como a integridade no ambiente laboral, a importância dos canais de denúncias, o acompanhamento das denúncias feitas, bem como a preservação dos dados.
A delegada da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Luanda, Maria de Lemos, referiu que a nível da gestão pública, os gestores angolanos são reconhecidos por várias organizações internacionais, uma vez que já se confirma certa lisura na questão da contratação pública.
Neste sentido, reconheceu que o país não tem problemas quanto aos normativos no processo de contratação pública, mas, em encontrar estratégias para o combate às más práticas neste processo.
O II Fórum de Integridade 2024 juntou representantes de vários organismos do Estado, entre os quais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Direcção Nacional de Contratação Pública, da Inspecção Geral da Administração do Estado, da Banca e empresas públicas. AMN/OHA
