Luena – A Administração Municipal do Moxico iniciou uma campanha que visa demolir estabelecimentos comerciais edificados durante “a calada da noite”, sem as respectivas licenças de construção, informou, esta terça-feira, o administrador municipal-adjunto para a área Técnica e Infra-estruturas, Aquino Pinto.
Conforme o responsável, até agora já foram demolidos três armazéns na periferia do Luena, nos bairros Mandembwe, 4 de Fevereiro e Social da Juventude, cujo proprietários incorreram ao incumprimentos das normas administrativas.
Para o reordenamento da actividade comercial na cidade capital da província, que a Administração Municipal do Moxico possui um plano que visa transferir, no primeiro semestre de 2024, os armazéns de venda à grosso para fora do perímetro urbano.
Disse que foi preparado um espaço de mais de 100 hectares, a 10 quilómetros à leste da cidade, para a instalação dos armazéns grossistas, pois "nos termos da Lei a venda a grosso não pode ser exercida nas zonas urbanas", acrescentou.
Segundo o responsável, essa medida coerciva será antecedida por uma campanha de sensibilização aos comerciantes, para erguerem armazéns em zonas identificadas, com vista a se repor a legalidade, estética e o padrão arquitectónico da urbe.
Área técnica carece de 200 novos fiscais
A Administração Municipal do Moxico necessita cerca de 200 fiscais para reforçar a área técnica, com vista a garantir maior fiscalização e ordenamento dos bairros periféricos, impedindo a construção anárquica na cidade e periferia.
Os actuais 40 fiscais existentes, alguns com idade de reforma e outros adoentados, são insuficientes para travar as ondas de construções anárquicas que tem se registado, sobretudo na periferia da cidade, de acordo com Aquino Pinto.
Moxico, com uma área de 38 mil 999 km², é um dos nove municípios da província com o mesmo nome, cuja capital é a cidade do Luena.
Possui 468 mil 369 habitantes, segundo projeções do Instituto Nacional de Estatística (INE), distribuídos na cidade do Luena e nas comunas de Cangumbe, Lucusse e Lutuai (Muangai). LTY/TC/YD
