Benguela – Os administradores municipais das províncias de Benguela e do Cuanza Sul foram, esta sexta-feira, capacitados no âmbito da implementação do projecto “Município Amigo da Criança (MAC)".
Promovida pelo Gabinete Provincial de Benguela da Acção Social, Família e Igualdade do Género, a acção formativa visou dotar os formandos de conhecimentos que lhes permita materializar as acções previstas do projecto MAC, visando a implementação com realismo da municipalização dos 11 Compromissos com a criança.
O workshop abordou temas sobre os “Instrumentos internacionais e nacionais sobre os direitos da criança, “Dinamização das Redes de Protecção à criança em Angola” e os “11 Compromissos com a criança”.
Os participantes também debateram assuntos sobre a “Lei sobre Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança”, “Linhas orientadoras para implementação dos 11 Compromissos” e “Funcionamento dos conselhos provinciais e municipais da Acção Social”.
Em representação da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, o secretário executivo do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), Ângelo Cambera, destacou o conceito “Município Amigo da Criança” na incorporação da convenção sobre os direitos da criança a nível local, para atender pilares fundamentais, como a provisão, protecção e participação.
Por outro lado, olha para este projecto como uma poderosa ferramenta, para que as opções estratégicas feitas em relação à criança conheçam a sua efectivação em cada município.
Do ponto de vista operacional, sublinhou, este projecto fará a avaliação do desempenho de cada município sobre a garantia dos direitos da criança e, nomeadamente, o impacto social, a gestão das políticas públicas e a participação cívica.
Por se tratar de um projecto de interesse público, Ângelo Cambera explicou que os recursos para a sua implementação também podem ser arrecadados através de fundos privados, doações de empresas, pessoas singulares e outros parceiros.
Diagnóstico
Para identificar os principais problemas da criança a nível social, económico, cultural, ambiental, físico e territorial, Ângelo Cambera referiu que os municípios concorrentes devem elaborar um diagnóstico inicial sobre a situação da criança localmente.
De acordo com ele, este diagnóstico social vai permitir ao Governo elaborar um plano de acção municipal sobre a criança, que consiste num conjunto de acções intersectoriais envolvendo diferentes órgãos da administração local e parceiros.
Diz estar convicto de que, com este projecto, os municípios passarão a ter serviços certificados e humanizados, promovendo a mudança e a inovação.
Aproveitou ainda a oportunidade para apelar ao empenho das administrações municipais, famílias e da comunidade, para o desenvolvimento integral da criança no município. JH/CRB
