Luanda- O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, considerou, esta sexta-feira, a revista do Tribunal Constitucional “A Guardiã” um meio de interacção entre juristas e pensadores do direito, em defesa, cada um, da sua posição em torno desta ciência.
Em declarações à imprensa na cerimónia de lançamento da revista, Adão de Almeida frisou que a obra permite que a análise do trabalho do Tribunal Constitucional seja feita por este foro ou por outros especialistas.
Para o ministro de Estado, é uma iniciativa boa na medida em que se coloca mais um instrumento do Tribunal Constitucional ao serviço do cidadão.
“O TC é uma instituição jurisdicional, mas a sua intervenção tem impacto sobre a vida dos cidadãos e é importante que dialogue com os cidadãos através dos mais diferentes mecanismos, sendo este mais um“, afirmou.
A revista, de cariz científico, com uma periodicidade anual, surge no âmbito das comemorações do 15º aniversário do Tribunal Constitucional Angolano.
Nesta primeira edição, a revista homenageou os juízes pioneiros do Tribunal Constitucional, com realce para o seu primeiro Presidente, Rui Ferreira.
Neste contexto, foi entrevistado nesta edição da revista e recebeu da mão da Juíza Presidente do Tribunal, Laurinda Cardoso, uma caneta e uma estatueta com a logomarca dos 15 anos. ML/ART
