Luanda – A Agência Angola Press (ANGOP) destacou, nas últimas 24 horas, entre outros, os seguintes assuntos:
Encontro
O Presidente da República, João Lourenço, recebeu esta quarta-feira, em Luanda, o seu homólogo congolês, Félix Tshisekedi, para uma análise conjunta dos passos a dar no quadro do Processo de Luanda, depois da situação criada com a tomada de Goma por forças rebeldes.
De acordo com a Presidência da República, o encontro teve lugar no âmbito dos esforços de mediação de João Lourenço, com vista ao restabelecimento da paz e segurança no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
Condenação
O Presidente João Lourenço deplorou esta quarta-feira a ocupação da cidade de Goma, capital da província do Kivu-Norte, no Leste da República Democrática do Congo (RDC), pelo movimento M23 e exigiu a sua retirada imediata dos territórios ilegalmente ocupados.
Num comunicado de imprensa, a Presidência da República considera que a acção do M23 representa uma séria violação ao Processo de Luanda, que se reiniciou após encontros bilaterais em separado com os Presidentes Félix Tshisekedi (RDC) e Paul Kagame (Rwanda), em Fevereiro e Março de 2024, respectivamente.
Capotamento
Onze pessoas morreram e várias outras ficaram feridas, incluindo oito gravemente, no capotamento de um autocarro na madrugada desta quarta-feira, no Sumbe, província do Cuanza-Sul, soube a ANGOP de fonte hospitalar.
O acidente ocorreu no Morro do Chingo, na Estrada Nacional (EN) 100, como resultado de um despiste seguido de capotamento do autocarro, disse a fonte, acrescentando que nove pessoas morreram no local do acidente e duas no Hospital 17 de Setembro.
Segurança Social
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) prevê alcançar, até ao final de 2027, mais quatro milhões e 300 mil segurados, informou o seu presidente do Conselho de Administração, Anselmo Monteiro.
O responsável falava no conselho consultivo do INSS, realizado de 27 a 28 do corrente mês, em Luanda, tendo revelado que, até Dezembro de 2024, a sua instituição controlava três milhões, quatro mil e 238 segurados.
Equipamento biométrico
O comandante provincial da Polícia Nacional (PN) em Cabinda, Francisco Notícia Baptista, defendeu, quarta-feira, a instalação de equipamentos biométricos nos postos fronteiriços do Yema e de Massabi, para monitorizar a entrada e saída de cidadãos estrangeiros.
Num encontro com os jornalistas, Baptista disse que a inexistência desses aparelhos ao longo da fronteira com os dois países vizinhos (RDC e Congo) tem dificultado o controlo e a fiscalização dos estrangeiros que são repatriados na região.
Nações Unidas
O Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas exigiu terça-feira o fim imediato das hostilidades no Leste da RDC e o retorno incondicional das partes à mesa das negociações.
Conforme uma nota de imprensa enviada à ANGOP, o CS pediu, na sua segunda reunião de emergência, em 48 horas, sobre a situação na RDC, que todos os intervenientes ajam de boa fé e retomem o Processo de Luanda, sob a facilitação do Presidente de Angola, João Lourenço.
Contrabando
Trinta e quatro mil e 434 litros de combustível, com destino à vizinha RDC foram apreendidos, no decurso deste mês, pela Polícia de Guarda Fronteiras na província de Cabinda.
Segundo o porta-voz da corporação em Cabinda, Marcos Coxito, a apreensão se enquadra-se na operação denominada N´sua (Ordem), que a Polícia Nacional leva a cabo na zona Sul da província.
Receitas fiscais
A Repartição Provincial da Administração Geral Tributária (AGT) do Cuanza-Norte arrecadou, em 2024, mil milhões, 600 milhões de kwanzas em receitas fiscais, mais 873 milhões 961 mil e 828 kwanzas (49%) face ao ano de 2023.
Dados do balanço anual da Direcção Regional Norte da AGT a que a ANGOP teve acesso, esta quarta-feira, indicam o Imposto Industrial como o que mais receitas deu aos cofres do Estado, a nível provincial, com 542 milhões 912 mil e 373 kwanzas
Mining Indaba 2025
Angola participa de 3 a 6 de Fevereiro na Cidade do Cabo, África do Sul, na 31ª Conferência Internacional de Minas e Exposição "Mining Indaba 2025", que visa a discussão de temas sobre avanços tecnológicos, práticas sustentáveis e investimentos no sector da mineração.
A delegação angolana ao maior evento africano de investimentos no sector mineiro será chefiada pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, e integrará altos responsáveis deste departamento ministerial, do Instituto Geológico de Angola e da Endiama, entre outros.
Subsídio aos combustíveis
As despesas com os subsídios aos combustíveis do Governo angolano, durante o segundo trimestre de 2024, cifraram-se em 588,80 mil milhões de kwanzas, representando uma redução de 17,99% em relação ao trimestre anterior.
Segundo dados do Ministério das Finanças, esta cifra representa, em relação ao primeiro trimestre do mesmo ano, uma variação nominal negativa de 129,12 mil milhões de kwanzas.
Bilhetes da TAAG
Os bilhetes de passagem para os voos domésticos da TAAG começam a ser comercializados no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), a partir do próximo dia 1 de Fevereiro, soube esta quarta-feira a ANGOP.
A par disso, todos os voos internos da TAAG também passam, exclusivamente, a operar no AIAAN, segundo uma nota de imprensa da companhia angolana, numa acção que marca o encerramento da loja do Terminal de Voos Domésticos no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.
Comunicação institucional
Os principais elementos transversais do Plano Nacional de Comunicação Institucional do Executivo angolano (PNCIE), para o período 2024-2027, foram apresentados esta quarta-feira, em Luanda, aos trabalhadores da Empresa Pública de Águas (EPAL).
A apresentação foi feita durante um workshop, que teve como orador o director nacional para Informação e Comunicação Institucional do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), João Demba.
Agro-aprendizagem
O programa “Agro-Aprendizagem”, dedicado ao desenvolvimento de soluções educativas e sustentáveis por meio da agricultura, é lançado esta quinta-feira, em Luanda, para promover uma educação global e estimular a inovação dos alunos.
Segundo uma nota de imprensa, enviada nesta quarta-feira à ANGOP, o Agro-Aprendizagem é um programa integrado nas estratégias pedagógicas e educativas do Colégio Leme Educare e resulta de uma parceria estabelecida com a empresa Fazenda Escola.IZ