Luanda – O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) realiza, nesta terça-feira, uma sessão ministerial de emergência sobre a situação na República Democrática do Congo (RDC), com a participação de Angola, actual presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
A ANGOP soube que o evento decorrerá no modo virtual, com início às 13:00 horas de Angola, e foi solicitado, com carácter de urgência, pela RDC na sequência da deterioração da situação neste país.
Angola cumpre, desde Fevereiro de 2023, o seu quarto mandato de dois anos no CPS, órgão decisório da UA de carácter permanente para a prevenção, gestão e resolução de conflitos, composto por 15 membros.
A agenda de trabalhos inclui, além da intervenção de Angola, Campeão da Paz e Reconciliação da UA, pronunciamentos do ministro dos Negócios Estrangeiros da Cote d’Ivoire, Kacou Houadja Leon Adom, cujo país preside ao CPS no mês de Janeiro, e do comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye.
São igualmente aguardados discursos da RDC e do Rwanda, da Tanzânia, que preside ao órgão da SADC, assim como do Quénia, que lidera a EAC, entre outros.
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, manifestou já a sua “profunda preocupação” face à grave deterioração da situação de paz e segurança no Leste da RDC.
Num comunicado de imprensa emitido sábado (25), o Presidente expressa que o recrudescimento das acções e ataques perpetrados pelo Movimento 23 (M23) e a recente ocupação ilegal dos territórios e cidades de Sake e Minova reflectem uma perigosa escalada neste conflito.
Neste contexto, condena e repudia, com veemência, essas acções irresponsáveis do M23 e seus apoiantes.
O Chefe de Estado afirma que o conflito e desafios de segurança no Leste da RDC não têm uma solução militar, pelo que exorta as partes a regressarem, de imediato, à mesa das negociações.
Um dia depois, durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, também convocada de emergência, o representante permanente de Angola na ONU, Francisco da Cruz, reiterou o firme compromisso do Presidente João Lourenço, como facilitador mandatado pela União Africana no auxílio da busca pela paz e segurança no Leste da RDC.
O diplomata destacou “o progresso notável na implementação do Processo de Luanda”, acrescentando ser preciso uma rápida e incondicional redução da tensão no conflito e de um engajamento genuíno e renovado das partes para explorar as formas de superar as questões pendentes.
Na ocasião, o representante do Burundi disse que os processos de Luanda e Nairobi “estabeleceram um roteiro claro para alcançar um cessar-fogo duradouro”. Apelou ao Conselho para exigir o fim da interferência estrangeira e agir, decisivamente, para garantir que a RDC possa exercer plenamente a sua soberania e restaurar a paz.
Na mesma senda, Bintou Keita, representante especial do Secretário-Geral para a RDC e chefe da MONUSCO, apelou a este país e ao Rwanda no sentido de continuarem as negociações políticas no contexto do Processo de Luanda.
“A resolução do conflito no Leste da RDC deve ser política, não militar”, afirmou o representante da Serra Leoa, para quem os processos de Luanda e Nairobi “continuam sendo caminhos viáveis para a paz”.
Por seu turno, o representante da República da Coreia pediu que o Rwanda cesse o seu apoio ao grupo (M23) e instou Kinshasa e Kigali a retornarem ao diálogo e implementarem integralmente os seus compromissos sob o Processo de Luanda.
Thérèse Kayikwamba Wagner, ministra das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Francofonia da RDC, por sua vez, denunciou que o “Rwanda está a preparar-se para orquestrar uma carnificina em plena luz do dia”.
"É claro que esta crise está directamente ligada à pilhagem económica” da RDC, sentenciou.
Acrescentou que mais de 150 toneladas de coltan (minério) são extraídas ilegalmente e transportadas para o Rwanda, mensalmente, onde são rotuladas fraudulentamente para exportação, além de ataques sistemáticos às forças de manutenção da paz, do assassinato do governador militar de Kivu-Norte, em 24 de Janeiro, e a sabotagem do Processo de Luanda.
Enquanto isso, o representante do Rwanda declarou que "a crise actual poderia ter sido evitada se o Governo da RDC tivesse demonstrado um compromisso genuíno com a paz".
Enquanto o Processo de Luanda alcançou "marcos significativos", incluindo um cessar-fogo que entrou em vigor em 4 de Agosto de 2024, o Governo e as Forças Armadas da RDC decidiram aumentar a militarização no Leste do país, em Outubro de 2024, acusou. ADR/IZ
