Luanda - O vice-presidente do Conselho Consultivo da União Africana (UA) contra a Corrupção (AUABC), Pascoal Joaquim, defendeu, esta quarta-feira, em Luanda, o lançamento de premissas de desenvolvimento sustentável para salvar o continente africano da corrupção.
O magistrado, de nacionalidade angolana, falava na Conferência Regional sobre Combate à Corrupção, que reúne os países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em torno das prioridades anticorrupção.
Enfatizou que o fenómeno da corrupção, um mal social e a combater com veemência, está identificado como uma das causas do não desenvolvimento das sociedades, em particular de África.
Compreendendo as nações e o fantasma que é a corrupção, sublinhou que há algumas décadas foram desenvolvidos alguns esforços para assegurar a sua prevenção e o seu combate.
Defendeu, na ocasião, a implementação de políticas eficazes nos diferentes Estados africanos para a prevenção e combate à corrupção nos mais diversos níveis, dando nota positiva à realização da Conferência Regional sobre o combate a esse mal.
"Na qualidade de representantes da AUABC, a quem compete coordenar e harmonizar as políticas e legislações entre os Estados-Parte, com objectivo de impedir, detectar e erradicar a corrupção, congratulamo-nos com o feito".
Disse estar esperançoso de que unidos e de mãos dadas os países africanos possam caminhar para a mitigação deste fenomeno instalado pelos humanos.
Lembrou que a Convenção das Nações Unidas e da União Africana (UA) contra a corrupção destacam a cooperação internacional como uma das finalidades primárias na luta contra o fenómeno.
A convenção da UA sobre o combate à corrupção foi adoptada a 11 de Julho de 2003, em Maputo Moçambique, por ocasião da realização da segunda sessão ordinária da Assembleia da União Africana (para Chefes de Estado e de Governo).
A Convecção entrou em vigor aos 5 de Agosto de 2006, trinta dias após o depósito de 15 instrumentos de ratificação.
Pascoal Joaquim fez saber que dos 55 países que integram o continente africano, 48 ratificaram o documento e apenas sete ainda não o fizeram.
Adiantou que estão em curso missões de sensibilização junto desses Estados e acredita que até ao próximo dia 11 de Julho deste ano, que será o dia da comemoração da adopção desta convenção, o número seja reduzido.
Pascoal António Joaquim foi eleito vice-presidente do Conselho Consultivo da União Africana contra a Corrupção (AUABC) em 2021 e reconduzido este ano de 2023, numa sessão do Conselho Consultivo da União Africana contra a Corrupção (AUABC).
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