Luanda - União Africana (UA) acolhe, desde segunda-feira, a 47ª Sessão Ordinária do Comité de Representantes Permanentes (COREP) da organização, com foco na preparação da 44ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo e da 37ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo, a realizarem-se de 14 a 18 de Fevereiro deste ano.
A agenda da reunião do COREP, que se estende até 26 do mês em curso, envolve vários pontos propostos pelos Estados-Membros, destacando-se a apresentação do relatório da 3ª Edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência – Bienal de Luanda, ocorrida nos dias 22 a 24 de Novembro de 2023.
De acordo com uma nota de imprensa da Missão Permanente Junto da UA, além do referido ponto sugerido por Angola, o evento vai apreciar o relatório da sessão conjunta do Subcomité de Supervisão e Coordenação Geral de Questões Orçamentais, Administrativas e Financeiras e dos Peritos Técnicos do Comité dos Quinze Ministros das Finanças (F15), entre outros documentos.
Com a participação do embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente na UA e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (UNECA), Miguel Bembe, o COREP analisará também os relatórios dos comités técnicos especializados, nomeadamente, da Educação, Ciência e Tecnologia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Ambiente, de Comunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), da Igualdade do Género e Empoderamento das Mulheres, e de Justiça e Assuntos Jurídicos.
Da agenda da sessão, destaca-se ainda a análise do documento-síntese e do roteiro do tema do ano 2024 “Formar os Africanos para o Século XXI: Criação de sistemas de ensino resilientes para aumentar o acesso à aprendizagem inclusiva, ao longo da vida, de qualidade e relevante em África” e a apreciação de relatórios da Comissão e de outros órgãos e agências especializadas da UA.
Neste contexto, será analisado o relatório sobre a Abordagem de Transição da União Africana para a Gestão com Base em Resultados, o informe da Quarta Avaliação Bienal do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), o Segundo Plano Decenal de implementação da Agenda 2063, o Plano Estratégico Quinquenal da UA e o Estado de Implementação das Decisões, e a Política da UA de Reconstrução e Desenvolvimento Pós-Conflito (RDPC) Revista.
A análise do Projecto de Termos de Referência do Comité Ministerial da União Africana Contra o Terrorismo (AUMCCT), assim como dos relatórios da Comissão da UA sobre os Elementos relativos à Migração em África, da Comissão sobre a Situação Humanitária em África, e da Avaliação Continental Decenal da Declaração de Adis Abeba sobre População e Desenvolvimento em África para além de 2014 (AADPD) são outros dos pontos que figuram na ordem de trabalhos do COREP.
Finalmente, pontificam na agenda da sessão, a análise e adopção do Plano de Acção Estratégico da UA para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos e dos Povos em África, e a apreciação dos relatórios de actividades da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP), incluindo os Resultados do Retiro realizado em Março de 2022, na cidade tanzaniana de Arusha, do Conselho Consultivo da UA Contra a Corrupção (AUABC) e do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC). VIC
