Huambo – O Tribunal da Comarca do Huambo conta desde hoje, segunda-feira, com o novo edifício sede, inaugurado pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo.
O edifício, localizado na Avenida 21º Aniversário da Independência (ex-5 de Outubro) conta com 46 compartimentos, com destaque para gabinete de apoio ao cidadão, sala de família e de audiências, para melhor acomodação dos magistrados e o bom atendimento às comunidades.
Nas referidas instalações poderão funcionar, ainda, a presidência do Tribunal de Comarca, recursos humanos, património, secretaria administrativa, Procuradoria-Geral da República, escritórios para os magistrados judiciais e do Ministério Público, uma cela e sala dos advogados.
As obras do edifício, que ocupa uma área total de 142 mil metros quadrados, iniciaram em 2018, num investimento de 50 milhões de Kwanzas, financiados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e pelo Governo da província do Huambo, com o objectivo de contribuir na celeridade processual desta região judicial.
Em declarações à imprensa, o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Joel Leonardo, disse que a inauguração do novo edifício é um marco importante para a aproximação dos serviços de Justiça junto dos cidadãos.
Joel Leonardo assinalou que o sector da Justiça local, com as comarcas do Bailundo, Caála e do Huambo (sede) produz a paz social à população.
Considerou necessário corresponder aos anseios da população, que precisa de uma justiça que produza impacto positivo nas famílias e nas comunidades.
Joel Leonardo alertou que não basta inaugurar os tribunais e, momentos depois, os cidadãos são mal atendidos, sendo, para tal, importante atraí-los ao sector judicial, para a resolução dos seus problemas.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Supremo agradeceu ao Governo da província do Huambo pelo empenho demonstrado para a conclusão das instalações da sede da Comarca local, que dignificam a magistratura, o poder judicial e o Estado democrático e de direito.
Apelou aos magistrados mais celeridade processual nas inquietações dos cidadãos, para se evitar a justiça privada e por mãos próprias, facto que está a fazer com que o CSMJ vire as atenções para as infra-estruturas e no aumento de juízes, para o trabalho de qualidade necessário à população.
Por seu turno, o governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, reiterou a aposta na melhoria dos serviços de justiça nesta região do país, com a criação das condições objectivas e materiais necessárias, para o bom exercício da magistratura.
Assegurou a colaboração e o apoio do Governo local com os distintos órgãos que intervêm na administração da Justiça, para o conforto, humanização e o bem-estar da população.
Pediu o reforço de mais magistrados judiciais na província do Huambo, tendo em conta a densidade populacional, que, actualmente, é de mais de dois milhões 800 mil habitantes.
Após a inauguração, o presidente do CSMJ, Joel Leonardo, realizou reuniões em privado com os magistrados Judiciais, do Ministério Público e funcionários.
Esta província Judicial controla 30 juízes de direito, dos quais 22 estão colocados na Comarca do Huambo (sede), seis na Caála e dois no Bailundo.
Destes juízes, os do Huambo atendem as diligências dos municípios Cachiungo e Chicala-Cholohanga, da Caála (Longonjo Ecunha, Ucuma e Chinjenje) e os do Bailundo (Londuimbali e Mungo). ZZN/JSV/ALH
