Malanje -Sete mil 583 processos-crime de peculato, homicídio, roubo, burla, entre outros, aguardam por julgamento do Tribunal Provincial de Malanje.
A informação consta do comunicado final da I sessão ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, realizada quinta-feira (28), na cidade de Malanje.
De acordo com o documento, de Janeiro até à presente data, o tribunal recebeu 282 processos.
Presidida pelo juiz presidente do Tribunal Provincial, Neves Moxi, a reunião abordou aspectos ligados a interacção entre os órgãos de justiça, pendência processual, suas principais causas, funcionamento dos juízes de garantia, entre outros.
O encontro recomendou aos órgãos de justiça no sentido de solicitarem ao governo provincial a atribuição de residências para os magistrados.
Recomendou igualmente a realização de encontros técnicos entre o Tribunal, Ministério Público e o Serviço de Investigação Criminal, com vista a discussão dos procedimentos e adopção de medidas conjuntas de instrução processual.
O encontro contou com participação de magistrados do Ministério Público e Judiciais do fórum comum e militar, Provedoria da Justiça, Polícia Nacional, entre outros organismos que intervêm na administração da justiça.
A Comissão Provincial de Coordenação Judicial, é um órgão presidido pelo juiz presidente do Tribunal Provincial, cuja função é de analisar e buscar soluções para a situação judicial e carcerária da província. NC/PBC
