Dundo – A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, apelou sexta-fera, os órgãos de defesa e segurança a imprimirem maior rigor no combate a imigração ilegal ao longo das fronteiras terrestres e fluviais, para prevenir possíveis casos de tráfico de seres humanos.
Ao Intervir na Conferência Nacional sobre a situação dos refugiados em Angola, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Lueji A’nkonde, Ana Celeste afirmou que “grande parte dos grupos criminosos de tráfico de seres humanos aproveitam os fluxos migratórios, para desenvolverem as suas acções”, o que requer atenção por se tratar de uma questão de segurança nacional.
Informou que Angola tem catalogados 120 casos de tráfico de seres humanos, de 2015 a 2020, número que pode aumentar, se não forem reforçadas as medidas de prevenção, sobretudo nas províncias fronteiriças.
Por outro lado, fez saber que, em 2020, Angola começou o processo de cadastramento de ex-refugiados dos países incluídos na cláusula da cessação, nomeadamente Rwanda, Serra Leoa e Libéria.
Explicou que a cláusula consiste na alteração do estatuto dos referidos cidadãos, que deixaram de ser refugiados, passando a beneficiar de estatuto de residentes.
Para o efeito, foram criadas 20 postos de cadastramento nas 18 províncias do país, onde, até ao momento, mais de mil cidadãos dos três países já foram cadastrados.
Em Maio de 2017, Angola registou o maior fluxo migratório, acolhendo, no campo de refugiados do Lóvua, província da Lunda Norte, mais de 35 mil refugiados, da República Democrática do Congo (RDC), que decidiram deixar o seu país, devido a conflitos políticos e éctnicos.
Actualmente, encontram-se no assentamento do Lóvua mais de nove mil refugiados, entre adultos e crianças.
Na conferência foram analisadas a situação sócio-económica dos refugiados em Angola e as missões de manutenção da paz e segurança em África, direitos humanos dos refugiados e requerentes de asilo, relações bilaterais e multilaterais entre os Estados africanos, como factor de combate e redução dos conflitos armados, e os conflitos da actualidade na geração de vagas de refugiados, soluções e seu impacto socio-económico.
