Luanda – A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) lançou esta segunda-feira, um apelo humanitário regional no montante de pelo menos 5,5 mil milhões de dólares, para aumentar os recursos internos dos Estados-Membros afectados pelo fenómeno El Ninõ.
O apelo foi feito durante a Cimeira Extraordinária Virtual de Chefes de Estado e de Governo da SADC, orientada pelo Presidente em exercício da organização, João Lourenço, dedicada à análise da situação da seca e de inundações induzidas pelo fenómeno El Niño, que já afectou 61 milhões de pessoas na região.
De acordo com o comunicado final da reunião, os Estados-Membro esperam contar também com os esforços de mobilização de recursos dos parceiros nacionais, regionais e internacionais em resposta aos impactos da seca e das cheias induzidas pelo El Niño.
A Cimeira decidiu que em Agosto de 2024 será publicada uma adenda ao Apelo Humanitário Regional da SADC, de modo a reflectir a alteração das necessidades humanitárias, à medida que mais Estados-Membros finalizam as suas avaliações aprofundadas sobre o impacto da seca e das inundações induzidas pelo El Nino.
Na reunião, foi acolhida com agrado a promessa de 33 milhões de dólares do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) e de USD 10 milhões da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para o Apelo Humanitário Regional da SADC e pediu um apoio adicional da comunidade internacional para satisfazer as necessidades humanitárias urgentes dos Estados-Membros e das comunidades afectadas.
De igual modo, saudou os membros que declararam o Estado de Calamidade e Emergência ou o Estado de Seca Agrícola, por reconhecerem a gravidade da seca e das inundações induzidas pelo fenómeno El Niño.
Neste sentido, exortou os demais Estados-Membros e os Parceiros de Cooperação Internacionais a manifestar a sua solidariedade e apoiar os países afectados por desastres nacionais.
Recomendou, os Estados-Membros a assumir uma atitude proactiva e reforçar os programas de acção de antecipação, para mitigar os riscos climáticos previstos para a época de 2024-2025.
Os Estados-Membros que ainda não concluíram a avaliação dos impactos do fenómeno El Niño foram exortados a acelerar o processo, para permitir-lhes calcular a dimensão do mesmo.
Na reunião, foi ainda lançado um apelo aos Estados-Membros da SADC com excedentes de cereais a dar prioridade às exportações para outros cem condições défices.
Exortou-se ainda os Estados-Membros a continuar a apoiar as comunidades afectadas e a gizar e tornar operacionais os seus planos de preparação e resposta a desastres, com o apoio do Secretariado da SADC e de outros parceiros.
A nota acrescenta que este impacto é sentido em vários sectores, como a agricultura, segurança dos meios de subsistência, segurança alimentar, nutrição, saúde, água e na energia, dai o facto de ter apelado às intervenções coordenadas, integradas e harmonizadas no sentido de se fazer face aos mesmos.
Neste sentido, exortou os demais Estados-Membros e os Parceiros de Cooperação Internacionais a manifestar a sua solidariedade e apoiar os países afectados por desastres nacionais.
Os Estados-Membros que ainda não concluíram a avaliação dos impactos do fenómeno El Niño foram exortados a acelerar o process, para permitir-lhes calcular a dimensão do mesmo.
Na reunião, foi ainda lançado um apelo aos Estados-Membros da SADC com excedentes de cereais a dar prioridade às exportações para outros cem condições défices.
Exortou-se ainda os Estados-Membros a continuar a apoiar as comunidades afectadas e a gizar e tornar operacionais os seus planos de preparação e resposta a desastres, com o apoio do Secretariado da SADC e de outros parceiros.
Noutra vertente, a cimeira condenou veementemente a tentativa de golpe de Estado perpetrado por um grupo de terroristas compostos por cidadãos nacionais e estrangeiros, com o intuito de desestabilizar as instituições democráticas da República Democrática do Congo (RDC), ocorrida no dia 19 de Maio de 2024, e reafirmou a sua oposição categórica às alterações constitucionais de governo
Neste sentido, agradeceu ao povo da RDC e reiterou o compromisso da SADC de apoiar esforços envidados pelas autoridades deste país para salvaguardar a integridade territorial e soberania e segurança da população.SC/ART
