Mbanza Kongo – O director nacional dos direitos humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, avançou esta quarta-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, que as autoridades competentes no país trabalham para o agravamento da pena contra o tráfico de seres humanos.
Em declarações à ANGOP, o responsável considerou branda a actual moldura penal que estipula oito anos de prisão maior para este tipo de crime, dada a sua natureza.
Yannick Bernardo explicou que os crimes de tráfico de seres humanos, que mais se registam no país, estão vinculados à exploração de mão-de-obra barata, sexual e ao auxílio à imigração ilegal.
Sem precisar a origem e a forma como estão eventualmente ramificadas as redes envolvidas neste tráfico, disse que muitas das vítimas, nacionais e estrangeiras, são aliciadas com falsas promessas de melhorias das condições de vida.
Explicou que as regiões fronteiriças do norte e sul do país são as mais propensas a este tipo de tráfico, que considerou como o terceiro mais praticado e lucrativo do mundo, só superado pelos cartéis de drogas e armas.
“As autoridades competentes do país trabalham com parceiros nacionais e internacionais para combater, de forma enérgica, este fenómeno”, assegurou.
Em jeito de balanço, informou que o país registou 132 casos de tráfico de seres humanos, de 2014 a 2021, com a província do Cunene a figurar no topo com 40 por cento das ocorrências, tendo neste período sido condenados 23 autores dos 26 julgados.
Sublinhou que em investigação e instrução criminal continuam 100 processos desta natureza.
Depois do Cunene seguem-se as províncias do Zaire, Cabinda e as Lundas Norte e Sul, segundo a fonte, mas sem se referir em números.
O director nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos falava à margem de um workshop sobre “o mecanismo nacional de referência de protecção e assistência às vítimas de tráfico de seres humano”.
Participam neste evento, com a duração de três dias, membros dos órgãos de defesa, segurança e ordem pública, comités locais de protecção dos direitos humanos, do governo provincial e da sociedade civil.
Por sua vez, o coordenador do Secretariado Provincial dos Direitos Humanos, Henrique Nzuzi Fernandes, informou que quatro elementos foram julgados e condenados por tráfico de seres humanos na província do Zaire, nos últimos dois anos.
Segundo o mesmo, as vítimas, na sua maioria, foram crianças e mulheres que caíram nas malhas dos malfeitores que tinham ramificações em países como Namíbia, Congo Brazzaville e RDC.
