Benguela - Mais de dois mil e novecentos processos diversos encontram-se em tramitação, na província judicial de Benguela, anunciou, esta sexta-feira, o juiz presidente do Tribunal de Comarca local, António José Santana.
O magistrado revelou o facto à imprensa, à margem da primeira reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, realizada na cidade de Benguela.
António Santana elencou, dentre os crimes mais relevantes, os de agressão sexual a menores, cujos autores são membros da própria família.
"No último trimestre de 2024 foram julgados vinte processos", revelou.
Segundo o juiz, seguem-se os crimes de homicídio e de roubo qualificado.
"Para os crimes de vandalismo, há processos que correm, alguns deles também já foram julgados", pontualizou.
Deu exemplo do processo que foi julgado na sala genérica do municipio da Baia Farta, em que foi aplicada ao arguido uma pena efectiva de seis anos.
Em relação a crimes de contrabando, informou que ainda não foram introduzidos em juízo. "Acredito que devem estar a tramitar nos órgãos da Policia Criminal ou na PGR".
Quanto à agressão ao ambiente, alguns processos já foram julgados e condenados.
O juiz aproveitou a oportunidade para informar que o Conselho Superior de Magistratura Judicial apela à cobertura desses crimes com vista a informar os cidadãos e desencorajar os prevaricadores.
"Há agora um fenómeno que está a estender-se um pouco por todo o país que é o das criptomoedas", disse.
Recentemente foi desmantelado um estaleiro na Baía Farta, coordenado por cidadãos chineses, no qual estava envolvido um oficial da Policia Nacional, já a contas com a Justiça.
Sobre este aspecto, garantiu que já existem especialistas do SIC e da PGR qualificados para investigar esse tipo de crime.
A Comissão Províncial de Coordenação Judicial é um órgão de consulta e concertação e de apoio ao sistema de jurisdição comum, com vista ao eficiente funcionamento e aprimoramento da administração judicial.
De acordo com António Santana, é um órgão indispensável de acompanhamento e apreciação do empenho funcional dos Tribunais judiciais e dos órgãos de justiça de jurisdição comum.
O mesmo reúne trimestralmente e tem contribuido para a harmonização da actuação dos órgãos que intervêm na administração da justiça na província judicial de Benguela, segundo o juiz.TC/CRB
