Lubango – O sistema judicial da Huíla está, desde hoje, sexta-feira, reforçado com 20 novos juízes de direito, colocados nos tribunais de comarca do Lubango, Matala, Caconda e Quilengues.
Trata-se de magistrados judiciais do grupo de 183 que frequentou o 9º curso regular de formação inicial no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), nomeados em Fevereiro e empossados em Julho do ano em curso pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo.
Dos magistrados, 13 estão colocados no Tribunal de Comarca do Lubango, três na Matala, dois em Quilengues e igual número em Caconda, sendo que estes dois últimos vão atender, igualmente, a sala de competência genérica de Caluquembe.
Com esses novos juízes, a província judicial da Huíla passa a contar com 49, de quem se espera uma “boa” administração da justiça, segundo o vogal acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a província, António Santana.
Ao fazer a apresentação dos novos juízes ao governador, Nuno Mahapi, esclareceu que todos foram nomeados juízes de garantias, mas por a maior parte ter ficado em Luanda, a estratégia é que na Huíla e noutras províncias onde já há um número considerável de magistrados, os novos sejam colocados em salas afectas aos tribunais correspondentes.
“Devem cumprir com o seu nobre trabalho, cada região é diferente e naquilo que lhes for entregue, deverão resolver com base na lei e na Constituição da República, assim como no costume, sobretudo quando se trata do roubo de gado”, reforçou.
Assinalou já ter sido aprovada a criação de uma sala de competências genérica para a Cacula, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, a fim de aproximar a justiça ao cidadão, estando na forja a mesma iniciativa para outros municípios, principalmente os mais distantes dos tribunais de comarca em que pertencem.
Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, ressaltou que o objectivo é ter a justiça mais próxima do cidadão e juntos poderão fazer uma “boa” equipa de trabalho, em prol do desenvolvimento da província.
“O município do Lubango é o que mais população tem na Huíla, e é onde existe uma pressão populacional grande e a nossa luta é de continuar a fazer com que os serviços básicos cheguem com dignidade as pessoas”, manifestou.
Frisou que com o empenho dos magistrados na luta de melhor justiça social para os angolanos vão conseguir fazer melhor para todos.
A província judicial da Huíla tem quatro tribunais de comarca, nomeadamente o do Lubango, da Matala, de Caconda e de Quilengues. Tem igualmente um tribunal da relação. EM/MS
