Luanda – As provedorias de Justiça de Angola e de Moçambique acordaram esta segunda-feira, em Luanda, reforçar a cooperação através da troca de experiências, no âmbito do acordo rubricado entre as partes em 2021.
A informação foi avançada pela provedora de Justiça, Florbela Araújo, no final do encontro com uma delegação da provedoria de Moçambique encabeçada pelo seu secretário-geral, Mário James Seuane.
Flobela Araújo referiu que, fruto da cooperação existente, o ano passado técnicos angolanos estiveram em Moçambique para a troca de experiência, salientando que, desta vez, ocorreu o inverso com juristas e funcionários administrativos moçambicanos.
Informou que a delegação moçambicana manifestou interesse em expandir os serviços da provedoria de justiça em outras províncias do país, a exemplo do que acontece em Angola.
Durante o encontro, as partes afloraram questões relacionadas com o estatuto orgânico, do conselho da Provedoria de Justiça, a fuga dos quadros para a magistratura, entre outros assuntos.
Flobela Araújo deu conta que todos os anos tem manifestado junto das entidades competentes a melhoria de condições laborais, assegurando que o trabalho do provedor de Justiça e dos técnicos que tratam dos processos “é bastante árduo”.
A esse respeito, o secretário da provedoria de Moçambique, Mário James Seuane, fez saber que reajustaram os salários dos assessores e técnicos, para evitar a fuga de quadros no sector.
O responsável assinalou, ainda, que erradicaram a falta de cooperação com as instituições, fruto de uma orientação do Presidente Filipe Nyusi que, numa sessão de Conselho de Ministros, aconselhou os titulares de departamentos ministeriais a responderem aos pedidos e pronunciamentos do Provedor de Justiça.
A Provedoria de Justiça de Angola rubricou acordos de cooperação com Portugal, Zâmbia, Cabo Verde e África do Sul. LDN/DC
