Caála - O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, assegurou, esta sexta-feira, no Huambo, que a aproximação dos serviços aos cidadãos constitui umas metas do órgão, como forma de contribuir na redução dos procedimentos burocráticos nas instituições públicas.
Segundo o responsável, que falava durante um encontro com os membros do conselho de auscultação social do município da Caála, província do Huambo, a ideia visa acelerar a resolução de conflitos em todos os domínios da vida social.
Aguinaldo Cristóvão disse que o órgão vai constituir, numa primeira fase, pontos focais nos municípios do Bailundo e da Caála para iniciar um atendimento do sector mais aproximado do cidadão, na perspectiva da busca pelo bem-estar comum.
Com os pontos focais, explicou, pretende-se simplificar as audiências com o cidadão e a avaliação dos problemas sociais, assim como traçar estratégias de atendimento ao público, de forma célere e gratuita, no quadro do projecto nacional da Provedoria de Justiça que prevê a eleição gradual de cinco municípios de cada uma das 18 províncias do país, tendo a do Huambo como pioneira.
Lembrou que a Provedoria de Justiça é o garante da defesa dos direitos dos cidadãos, onde todo àquele que se sentir lesado deve procurar aconselhamento jurídico, de forma gratuita.
Por seu turno, o administrador do município da Caála, Rúben Isaías Etome, predispôs-se em cooperar com a Provedoria de Justiça na constituição do ponto focal previsto para a municipalidade, de modo a contribuir na defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidadão.
No município da Caála, um dos 11 que compõem a província do Huambo, o provedor de Justiça adjunto visitou o Tribunal da Comarca local, a Procuradoria Geral da República e o Comando da Polícia Nacional. LT/ALH
