Caxito – Os Serviços da Provedoria de Justiça na província do Bengo registaram trezentas queixas referentes à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em 2022.
A informação foi prestada nesta sexta-feira, na localidade do Kibaxe, município dos Dembos, pelo delegado provincial dos serviços da provedoria de justiça no Bengo, Martinho Ferreira, durante uma palestra sobre “o mandato e função do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
Segundo Martinho Ferreira, que não revelou dados comparativos de 2021, maior parte das queixas estão ligadas aos conflitos de terra e fuga à paternidade.
Pediu maior colaboração de todos os agentes e órgãos da administração pública, na obrigação e dever de cooperar de forma institucional com a Provedoria.
Apelou aos munícipes a cultivarem o espírito de denúncia sobre os actos que atentem sobre o bom funcionamento das instituições do Estado.
Na ocasião, o administrador municipal em exercício dos Dembos, Gaspar António da Cruz, destacou a importância da provedoria de justiça na vida dos munícipes, sublinhando que o município tem registado muitos casos de conflitos fundiários, situação que será ultrapassada nos próximos tempos.
A semana da Provedoria de Justiça decorre de 19 a 28 deste mês, sob o lema “pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
A provedoria de justiça é um órgão público que tem por finalidade a defesa dos direitos, liberdades e as garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, o exercício da justiça e a liberdade da administração pública. FS / CJ / OHA
