Luanda - O provedor da justiça adjunto, Aguinaldo da Costa Cristóvão, aconselhou hoje, segunda-feira, aos cidadãos para recorrerem sempre aos serviços da instituição em caso de algum problema, em detrimento dos mecanismos informais como o uso das redes sociais.
Informou que o provedor de justiça serve para orientá-los, desde que tenha conhecimento dos problemas específicos e gerais, daí a promoção do diálogo em face das preocupações dos munícipes para traçar planos de como auxiliá-los.
Ao falar à imprensa, no final de um trabalho de campo no Cazenga, no quadro das comemorações dos 18 anos da Provedoria da Justiça, assinalados a 19 do mês em curso, adiantou que a intenção é transmitir o papel do provedor da justiça, para que o cidadão tenha conhecimento dos seus direitos, deveres e obrigações.
Sublinhou que dialogar, ouvir, partilhar ideias, trocar experiências, apontar caminhos e reflectir sobre soluções com os cidadãos constam das principais tarefas da instituição.
Por uma questão de expectativa dos cidadãos, realçou que há necessidade de serem informados de que entrou em vigor um novo Código Penal que privilegia medidas que não sejam privativas de liberdade ou seja quem praticar um determinado crime deve ser levado para uma esquadra, ser constituído um processo e levado ao magistrado.
Em alguns casos, prosseguiu, pela sua natureza as pessoas não devem estar a aguardar nas celas pela instrução do processo, mas em casa para depois serem notificados.
Por outro lado, informou ter tomado conhecimento, a partir da Administração Municipal do Cazenga, que esta instituição vai, nos próximos dias, criar um ponto focal do serviço da provedoria da justiça, onde o cidadão poderá recorrer para evitar percorrer longa distância até a sede.
O provedor da justiça adjunto visitou o Centro Comunitário do Cazenga, o Complexo Escolar "Ambrósio Lukoki”, o Centro de Saúde de Referência e concedeu audiências as autoridades tradicionais e munícipes. Promoveu uma palestra com os alunos do Instituto Médio de Saúde do Calawenda sobre o papel do seu órgão. PLA / SEC / OHA
