Luanda - A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, participa, desde quarta-feira, em Joanesburgo, África do Sul, no Seminário Regional sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação para a África Lusófona.
A informação foi avançada esta quinta-feira, em nota, pelo Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa da Provedoria de Justiça.
O documento informa que a participação da Provedora de Justiça no referido evento surge no âmbito da sua função de presidente da Rede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos.
O seminário tem como objectivo promover a sensibilização e divulgação da Declaração sobre os Princípios de Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África (Declaração de 2019).
O evento constitui, prossegue a nota, uma oportunidade para consolidar a importância e o reconhecimento que se tem atribuído à Provedoria de Justiça, no contexto nacional e internacional.
Também é objectivo do seminário assegurar a cooperação com instituições e organizações internacionais em matéria dos direitos fundamentais e, por conseguinte, dos direitos humanos.
A cerimónia de abertura do evento esteve a cargo do Comissário Remy Ngoy Lumbu, presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que destacou, na sua intervenção, a importância do direito à liberdade de expressão.
O primeiro dia do encontro ficou marcado por várias intervenções, com destaque para a da Comissária Maria Teresa Manuela, Relatora Nacional para os Países Lusófonos da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Maria Teresa Manuela destacou, na ocasião, a história da criação dos direitos humanos e a necessidade de se assegurar o monitoramento e fiscalização dos direitos humanos em África.
Maria Teresa Manuela falou, igualmente, sobre as linhas-chaves em sede dos direitos humanos, que estão voltados em assegurar a protecção, promoção e a adequada interpretação para a melhor execução dos direitos humanos.
Além da Provedoria de Justiça de Angola, participam do evento várias instituições em matéria dos direitos humanos em África, provenientes de Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé, instituições do Estado, ONG e diferentes ordens de advogados.
