Luanda - A Provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu, esta sexta-feira, a necessidade de conferir maior atenção às mulheres em situação de reclusão e a protecção dos seus direitos.
A defesa foi feita após uma visita de constatação à ala feminina do estabelecimento Penitenciário de Viana, chefiada pela Provedora de Justiça, Florbela Araújo.
Durante a visita, Florbela Araújo analisou o nível de organização interna e salientou a satisfatória cooperação existente entre o Estabelecimento e a Provedor de Justiça para a defesa dos direitos, liberdades e garantias da população penal.
Florbela Araújo mostrou-se preocupada com o excesso de reclusas que clamam por ajuda por não possuírem condições financeiras para o pagamento de indemnizações, adiando a possibilidade de beneficiar da liberdade condicional e a restituição em liberdade nos prazos iniciais.
Nesta deslocação, a Provedora de Justiça visitou as celas ou dormitórios, bem como a biblioteca, parlatório virtual, cozinha e salas de artes e ofícios, tendo sido constatado o bom nível de organização do estabelecimento e auscultou mais de 50 reclusas.
No final, a Provedora de Justiça conversou com as reclusas e aconselhou ao bom comportamento, arrependimento e a promessa de levar às entidades públicas competentes as preocupações apresentadas.
Por outro lado, a falta de apetrechamento da cozinha e do salão de beleza do estabelecimento tem sido uma das preocupações das reclusas, que aprendem novas competências para a adequada reinserção à vida em sociedade.
Com uma enfermaria funcional a funcionar 24 horas, o estabelecimento dispõe de dois médicos especialistas. No relatório sobre a situação, a defensora dos cidadãos foi informada de que o paludismo é a patologia que mais afecta as reclusas, a par das doenças hipertensivas crónicas e as do fórum psicológico.
Por este facto, a Provedora de Justiça recomendou a continua assistência, tendo assegurado a advocacia junto do órgãos competentes, com base nos artigos 560 a 561 do Código do Processo Penal Angolano, sendo que não se pode condicionar a restituição da liberdade, a qualquer recluso, por não ter pago a indemnização, assim como o provimento de medicamentos.
A directora do Estabelecimento Penitenciário, Suzete Aguiar, informou que as reclusas têm sido enquadradas em programas de cultura e lazer, teatro, música, dança e canto.
Com a capacidade instalada de 450 presas, o Estabelecimento Penitenciário Feminino de Viana tem três blocos e alberga neste momento 279 reclusas, entre condenadas e detidas em prisão preventiva, nacionais e estrangeiras, registando quatro casos de excesso prisão. FMA/SC
