Luanda - A desconcentração dos serviços da Provedoria de Justiça em Angola é um imperativo da actividade do órgão, em respeito aos princípios da celeridade, acessibilidade e de proximidade aos cidadãos, reafirmou, esta quarta-feira, em Rosário, Argentina, a provedora de justiça angolana, Florbela Araújo.
Segundo a responsável, diferente do que sucede em vários países, em Angola a Provedoria de Justiça não tem os seus serviços nos municípios, mas mantém representações nas 18 províncias do país.
Florbela Araújo teceu tais considerações quando apresentava o tema “O Provedor de Justiça na gestão dos conflitos locais”, no segundo dia de trabalho do Congresso Internacional de Mediação de Conflitos que decorre desde terça-feira, na cidade de Rosário, Argentina.
Na sua dissertação a jurista angolana realçou o papel desempenhado pela instituição nos conflitos de terras e a experiência do tratamento das queixas da Provedoria a nível dos serviços de cada província.
De acordo com uma nota de imprensa, chegada hoje à ANGOP, apontou a necessidade dos provedores de Justiça acompanharem os conflitos sociais, trabalharem com as comunidades para sensibilizarem os cidadãos a evitarem comportamentos negativos.
O evento que junta provedores de Justiça de vários países foi aberto no passado dia 05 e termina esta quinta-feira.
Em Angola a Provedoria de Justiça tem como missão defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Administração Pública.
