Dundo – A provedora-adjunta da Justiça, Florbela Araújo, chegou nesta segunda-feira à província da Lunda Norte, onde vai cumprir uma visita de trabalho de 24h00, com o objectivo de inteirar-se, entre outras questões, dos níveis de prisão preventiva no estabelecimento prisional de Cacanda.
Em breve declarações à imprensa, após a sua chegada, Florbela Araújo disse que vai visitar o referido estabelecimento e auscultar os operadores de justiça na região, para perceber as razões da superlotação e a possível existência de excesso de prisão preventiva.
Fez saber que, da Lunda Norte, a Provedoria de Justiça recebe queixas de casos relacionados com conflitos de terra, excesso de prisão preventiva, superlotação da cadeia de Cacanda e questões de cidadãos que já tenham cumprido a pena mas que continuam detidos por falta de mandado de soltura.
Durante a sua permanência na Lunda Norte, a responsável vai visitar as obras dos centros de acolhimento de menores em conflito com a lei e o lar da terceira idade.
Segundo dados oficiais, o Estabelecimento Prisional de Cacanda, com capacidade para albergar 480 reclusos, controla 645 prisioneiros (entre detidos e condenados).
A Provedoria de Justiça é uma instituição independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da administração pública.
