Ondjiva – O provedor de justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, pediu quinta-feira, na cidade de Ondjiva, província do Cunene, maior interação da população na denúncia de casos de maus tratos, com vista à defesa dos seus direitos.
Em declarações à imprensa, à margem da visita de constatação sobre o funcionamento e atendimento dos doentes no Hospital do Ecuma, em Ondjiva, Aguinaldo Cristóvão pediu aos cidadãos para denunciarem a provedoria, quando notarem violação dos seus direitos.
Lembrou que a provedoria de justiça é um órgão do Estado independente, que defende as pessoas que se sintam prejudicadas por actos injustos e ilegais da administração e outros poderes públicos.
“O nosso papel é de interação com os cidadãos, assim como de advogar com as instituições de direito, para a melhoria das condições de trabalho, com o intuito de garantir a humanização das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
O Hospital do Ecuma, projectado para 70 camas, está em funcionamento desde 2020.
O provedor de justiça adjunto efectua uma visita de três dias de trabalho à província do Cunene, onde vai se inteirar das condições da leprosaria de Oifidi, do SIC, da cadeia do Peu Peu e orientar uma “palestra sobre o papel e a função do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos”.
À sua chegada ao Cunene, o responsável foi recebido no Aeroporto 11 de Novembro pelo vice-governador para área Política, Social e Económica, Apolo Ndinoulenga, que destacou a importância dos serviços da Provedoria de Justiça.
