Luanda - O provedor de justiça cessante da Rede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), José Carlos Delgado, considerou esta terça-feira, em Luanda, fundamental a conjugação de esforços para a organização avançar na defesa das garantias fundamentais dos cidadãos.
O dirigente, que falava à imprensa no final do encontro com o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse que só juntando esforços é que a organização vai avançar, ganhar o futuro e, sobretudo, a confiança dos cidadãos.
José Carlos Delgado, cabo-verdiano de nacionalidade, considerou profícua a relação entre as provedorias dos países membros da organização.
"A relação entre nós é cordial, amiga e profícua, partilhamos todas as nossas tristezas e alegrias no exercício dessas funções, que não são fáceis", disse o dirigente, sublinhado que a organização tem muito futuro.
Angola assume presidência rotativa
José Carlos Delgado encontra-se no país onde fez a passagem da presidência rotativa da rede dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à homóloga angolana, Florbela Araújo.
Disse estar convencido que a Provedora de Justiça de Angola vai dar um novo impulso à organização.
José Carlos Delgado, que participa na semana do Provedor de Justiça de Angola, toma ainda parte na reunião da Rede dos Provedores, das Comissões dos Direitos Humanos da CPLP, que se realiza em Luanda.
Além da passagem da presidência de Cabo Verde para Angola, José Carlos Delgado fará parte de um ciclo de conferências sobre a ordem constitucional e as prerrogativas dos Provedores de Justiça na CPLP.
Na capital angolana, José Carlos Delgado vai desenvolver, também, um tema intitulado “A violação dos direitos fundamentais dos cidadãos nos países da CPLP e o papel do Provedor de Justiça”, a ser moderado pelo procurador federal dos direitos dos cidadãos do Brasil.
Entretanto, a nova presidente da Rede de Provedoria de Justiça da CPLP e das Comissões dos Direitos Humanos, Florbela Araújo, disse que vai dar cumprimento ao que não foi feito no mandato cessante de Cabo Verde, por causa dos condicionalismos da pandemia da Covid-19.
Pretende, também, estabelecer e alargar os laços de Cooperação com os países da CPLP, a troca de experiências, aumento da formação ao nível das provedoras dos vários países e enriquecer os conhecimentos dos funcionários das várias provedorias da CPLP.
"Além da língua que nos une, o dever de defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos é, de facto, a ambição fundamental dos provedores de Justiça da rede dos países da CPLP e da Comissão dos Direitos Humanos", finalizou.
A organização integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
