Zango - O Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, defendeu esta quinta-feira, em Luanda, uma relação mais efectiva entre os ministérios da Educação e da Justiça para garantir um atendimento multidisciplinar às crianças encaminhadas ao Centro de Justiça juvenil do Zango (Julgado de Menores).
O magistrado falava à imprensa no final de uma visita que efectuou ao Julgado de Menores e ao Centro de Justiça Juvenil, localizados, respectivamente, no distrito urbano do Zango e comuna de Calumbo, tendo realçado que o atendimento efectivo dos dois ministérios vai possibilitar às crianças, aí internadas, obterem o seu Registo Civil, Bilhete de Identidade, assim como frequentar o ensino escolar.
Referiu que o centro do Zango não acolhe apenas crianças em conflito com a lei, mas também com outras situações.
Quanto às crianças em conflito com a lei, disse que os crimes registados recaem sobretudo para o furto, roubo e ofensas corporais, mas que, pelo facto de serem menores, não possuirem idade para ser julgados e condenados, são aplicados outros mecanismos correctivos.
No entanto, o procurador lamentou a existência de apenas um psicólogo para o atendimento aos utentes e a falta de mais equipamentos de trabalho naquela instituição de justiça, que atende menores dos 12 aos 16 anos de idade.
Já em relação ao centro de Calumbo, disse que foi construído para apoiar o internamento dos menores, mas durante a Covid-19 foi usado como centro para quarentenas dos que acusavam positivo, estando nesta altura a ser reabilitado para exercer as funções inicialmente proconizadas, que é a reabilitação de menores em conflitos com a lei. NGS/DP/SC
