Luanda – O Juíz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Joel Leonardo, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, a necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos a nível dos tribunais, por forma a restaurar a justiça e paz de espírito dos cidadãos e da sociedade.
Ao intervir no acto de tomada de posse de 183 novos Juízes de Direito, disse ser necessário ter uma justiça cada vez mais próxima do cidadão.
Por este facto, apelou aos Juízes empossados para que “façam andar os processos e tenham a humildade de procurar sempre conhecer e aprofundar a descoberta da verdade dos factos.
Ainda no quadro da melhoria dos serviços de justiça, fez saber que estão em fase final de formação, em Portugal, mais de 20 auditores, bem como serão enviados, brevemente, igual número para Moçambique no sentido do reforço da Magistratura Judicial.
De acordo com o Presidente do CSMJ, o momento é de multiplicar as acções para facilitar o acesso a uma justiça igualitária, onde ninguém mais espere anos para a resolução de situações como divórcio, soltura de um parente, despejo, resolução de questões laborais, pagamento de dívida, disputa de terreno, partilha de herança e outros direitos fundamentais tutelados pela Constituição da República.
Fez saber que o acto se enquadra nos esforços do Estado, em tornar a justiça mais rápida, para que os cidadãos tenham os seus processos terminados no tempo que é devido, tendo em atenção, que a justiça atrasada é uma má justiça.
Salientou que o desenvolvimento económico de uma sociedade está igualmente dependente da existência de tribunais que realizem uma justiça concreta, rápida e que reponha a tempo o direito dos cidadãos.
Ao longo da sua intervenção, referiu que a Magistratura não é apenas uma profissão, mas, sobretudo, “uma vocação e missão, na qual o Juíz doa tudo de si para produzir e distribuir justiça e paz social”.
O país conta, actualmente, com 527 Juízes de Direito distribuídos pelos 37 tribunais de Comarca em funcionamento.
Luanda é a província que concentra o maior número de Magistrados Judiciais, com 195 juízes, seguida das províncias do Huambo, com 50 juízes, e Benguela, com 48. MGM/SC
