Lubango - O porta-voz do PRA-JA Servir Angola, Florenço Kandjamba, manifestou hoje, sexta-feira, na cidade do Lubango, que a força política vai candidatar-se às Eleições Gerais de 2027, após a sua legalização, na passada quarta-feira pelo Tribunal Constitucional (TC).
O partido liderado pelo deputado Abel Chivukuvuku, integra a Frente Patriótica Unida (FPU), uma plataforma criada nas eleições gerais de 2022, que acompanha a UNITA nas suas jornadas parlamentares da comunidade que decorrem na Huíla.
Ao reagir, à imprensa, o deferimento do TC, depois de seis anos de espera pela legalização da força política, nos termos do n.º 1 do artigo 15, da Lei dos Partidos Políticos (PP), considerou a decisão “um regozijo”.
Destacou que esta legalização fortifica a organização partidária, pois em Angola para se fazer política à luz da Constituição e da Lei é necessário a formalização, para que comece a beneficiar do direito de se candidatar às Eleições Gerias.
Reconheceu que a legalização do PRA-JA é um indicador do “bom funcionamento” das instituições, no quadro do Estado Democrático e de Direito e que de agora em diante, só resta trabalhar para engrandecer a política em Angola e contribuir para um país melhor para todos.
O despacho do TC atesta que o PRA-JA preenche todos os requisitos estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos e que a denominação, sigla, símbolo e bandeira não se confundem com outras denominações inscritas no Tribunal Constitucional.
De acordo com o n.º 1 do artigo 14 da mesma lei foram apuradas como válidas o número mínimo legal de sete mil 500 assinaturas de cidadãos requerentes, sendo 150 destas assinaturas correspondentes a cada uma das 18 províncias do país. BP/MS
